O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) emitiu um comunicado formal aos prefeitos municipais sobre a necessidade de cumprimento da Resolução Normativa RN-TC nº 04/2016, que estabelece o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A medida visa avaliar a qualidade da gestão pública e o uso dos recursos financeiros municipais no estado. O IEGM […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, participou, na tarde da terça-feira (1º), da retomada da reunião interpoderes, realizada no Palácio da Justiça. Durante o encontro, ficou definido que as reuniões ocorrerão bimestralmente, permitindo um acompanhamento mais próximo das pautas administrativas de interesse de cada Poder e, principalmente, da sociedade […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta terça-feira (1º), a visita institucional da defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes. O encontro teve como foco a apresentação do trabalho desenvolvido pelo Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (NEPIJ), vinculado à Defensoria Pública. Durante a reunião, […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu na manhã desta terça-feira (01) representantes do Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba (SINDEP), que formalizaram um pedido de fiscalização ao Tribunal. O ofício, assinado pela presidente da entidade, Milca Rodrigues do Rego, solicita a verificação da correta aplicação dos recursos […]

Somam 42 os processos contidos na 19ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo presidido pelo conselheiro Arnóbio Viana. Os trabalhos começarão, nesta segunda-feira (às 10 horas) e terão o encerramento às 12 horas da próxima sexta-feira. A pauta, em sua maioria composta por atos de gestão de pessoal, inclui […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), representado pelo vice-presidente André Carlo Torres Pontes, participou, na manhã desta segunda-feira (31), em João Pessoa, da Sessão Solene de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, para o biênio 2025-2026. Na ocasião, o desembargador Márcio […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) promoveu uma capacitação voltada aos gestores e técnicos municipais sobre a inclusão de políticas públicas para a primeira infância na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O curso, ministrado pelo auditor de controle externo Luzemar Martins, teve como objetivo orientar os municípios sobre a importância do planejamento […]

Com o objetivo de conhecer mais profundamente o processo e os procedimentos do consensualismo e da conciliação, além de continuar com um processo de articulação em torno de busca de soluções para combater a desertificação do semiárido brasileiro, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, iniciou, […]

Dirigentes, assessores e técnicos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) tomaram conhecimento, na manhã desta sexta-feira (28), de procedimentos relacionados às Auditorias Coordenadas, ao Processo de Acompanhamento da Gestão (PAC) e à estrutura da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi) do Tribunal de Contas da Paraíba. Esses três primeiros temas tiveram a apresentação […]

Falta de recebimento de fardas e mochilas, falta d’água constante, calor intenso nas salas de aula, parques infantis alagáveis e mato alto nos arredores de 28 unidades escolares. Estes são alguns dos problemas detectados durante a Auditoria Coordenada nº 01/2025 realizada no último dia 20 pelo Tribunal de Contas do Estado e para cuja solução […]