Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza na segunda-feira (15/08), das 10 às 12h, uma palestra sobre Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Com o objetivo de discutir os principais pontos da nova Lei (Lei nº 14.133/21), a palestra que acontecerá no Plenário Ministro João Agripino Filho, é direcionada aos auditores […]

Por Edição: Fábia Carolino Com o objetivo de instruir servidores e jurisdicionados do TCE Ceará sobre o uso de geotecnologias na auditoria (drones), o Instituto Plácido Castelo (IPC) iniciou nesta quarta-feira (10/8), capacitação teórica e prática relativa ao tema. O curso é realizado no auditório do IPC, dias 10 e 11 e, no último dia, sexta-feira […]

Por Edição: Fábia Carolino Questões relacionadas ao processo de desertificação das áreas secas do Nordeste vão ser debatidas, na Paraíba, pelos Tribunais de Contas da Região. O Tribunal de Contas Estado da Paraíba (TCE-PB) está coordenando a Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. Também integram a fiscalização os Tribunais de Contas dos Estados […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta 4ª feira (10), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz – em virtude de viagem institucional do presidente Fernando Catão, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 22 processos. Foram aprovadas as contas de 10 prefeituras e rejeitadas as […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta quarta-feira (10), às 17h, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), a estréia do “Projeto Letras Vivas”, que visa colaborar com autores paraibanos no lançamento oficial de suas obras, agregando artes e apresentações artísticas.  A primeira versão do evento, aberto ao público, traz […]

Por Edição: Fábia Carolino Seguem abertas, até  o dia 23 de agosto, as inscrições para concurso público no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para duas vagas, sendo uma para o cargo de Auditor – Conselheiro Substituto e outra para Médico do TCE-PB.  As inscrições para os dois concursos, segundo os cronogramas previstos nos anexos dos […]

Por Edição: Fábia Carolino Começa nesta segunda-feira (8), a série de visitas técnicas dos integrantes das comissões de Garantia da Qualidade (CGQ) do projeto Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Os primeiros encontros serão realizados nos Tribunais de Contas (TCs) do Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Norte e do Pará. Consulte o cronograma […]

Por Edição: Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (04), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB julgou irregulares as contas de 2020 do Legislativo municipal de Remígio (proc. nº 04644/21). O gestor não justificou o recebimento de subsídios acima do permitido por lei. Cabe recurso. Aprovadas foram as contas das câmaras de Bonito de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, apresentou, nesta quarta-feira (03), um diagnóstico consolidado da situação atuarial do primeiro quadrimestre de 2022, referentes aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios e do Estado da Paraíba. O trabalho avaliou situações financeiras, orçamentária e atuarial,  políticas de […]

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (03), rejeitou as contas anuais de 2020 das prefeituras de Bonito de Santa Fé e de São José do Sabugi – com imputação de débito ao gestor no montante de R$ 235 mil, referente a despesas não comprovadas no exercício de 2017. Cabem […]