O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) estará em recesso no período de 22 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, com retomada das atividades administrativas no dia 5 de janeiro de 2026 (segunda-feira). Durante esse intervalo, não haverá expediente regular, sendo preservados apenas os serviços considerados essenciais. Conforme dispõe a Resolução […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) alerta as Unidades Gestoras dos Poderes e órgãos da Administração Pública Estadual para o prazo final de 31 de dezembro para o envio das informações da frota de veículos automotores, conforme estabelece a Resolução Normativa RN-TCE/PB nº 02/2025. O descumprimento do prazo implicará aplicação de multa ao responsável […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, organismo presidido pelo conselheiro Fábio Nogueira, efetuou o julgamento de 4.841 processos, no exercício de 2025, quando somadas as súmulas do Pleno e das suas duas Câmaras. No primeiro caso, a cifra dos processos com exame em sessões plenárias chegou a 577. Este último número resulta da análise de […]

O Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (17), a última sessão ordinária do ano, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, oportunidade em que apreciou uma pauta de julgamentos com 20 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncia, inspeções especiais e consulta. Receberam pareceres pela aprovação as contas das prefeituras de São Mamede, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, na manhã desta quarta-feira (17), a solenidade de certificação dos órgãos e entidades públicas paraibanas contemplados com o Selo Qualidade em Transparência, concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública.  O evento ocorreu no Plenário Ministro João Agripino Filho, durante sessão do Pleno da Corte. […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), e a Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq) firmaram, nesta quarta-feira (17), um Acordo de Cooperação Técnicacom foco no desenvolvimento de pesquisas, formação acadêmica e produção […]

Quatorze prefeitos paraibanos firmaram, na manhã desta quarta-feira (17), com o Tribunal de Contas do Estado, o Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional pelo qual se obrigam a cumprir o limite de contratos de servidores por excepcional interesse público estabelecido em 30% do volume dos efetivos, como determina a Resolução Administrativa nº 04/2024 editada pela […]

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, nesta terça-feira (16), para a outorga da Medalha Epitácio Pessoa — a maior honraria do Poder Legislativo estadual — ao conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) Fernando Rodrigues Catão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Paraíba. A solenidade foi proposta pelo deputado […]

O fortalecimento do diálogo institucional e a construção conjunta de soluções para o aprimoramento dos serviços públicos marcaram a reunião interpoderes realizada nesta terça-feira (16), na sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). O encontro reuniu representantes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Tribunal […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (16), impôs ao ex-secretário de Saúde Geraldo Antonio Medeiros o débito de R$ 1.310.713,69 por despesas não documentalmente comprovadas e relacionadas aos exercícios de 2020 e 2021. A ele também foi imposta multa de R$ 3.000,00, conforme voto – aprovado à […]