Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado escolheu, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (07), os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Para presidência foi eleito o conselheiro Nominando Diniz, que terá na vice-presidência, o conselheiro Fábio Nogueira – reconduzido ao cargo, assim como o corregedor geral, conselheiro Antônio […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado Paraíba adiou para a próxima terça-feira (13), às 9h, a apreciação das contas do Governador do Estado, relativas ao exercício de 2021. O pedido foi feito pelo Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade, que alegou a necessidade de anexar aos autos publicações do Diário […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta terça-feira (06), a partir das 9h, sessão extraordinária para apreciar as Contas de Governo do Estado referentes ao ano de 2021 (Processo nº 03480/22), sob responsabilidade do governador João Azevedo Lins Filho. A relatoria é do conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, reunido em sessão extraordinária híbrida, nesta quinta-feira (01), decidiu, à unanimidade, emitir parecer contrário à aprovação das contas do governador João Azevedo Lins Filho no exercício de 2020. Pesou para a reprovação a aplicação de apenas 9,62% em saúde – abaixo do […]

Por Edição: Fábia Carolino Déficits orçamentário e financeiro, falta de repasse obrigatório das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores e despesas não comprovadas foram algumas das irregularidades que levaram à reprovação, nesta quarta-feira (30), as contas das prefeituras de Cacimba de Areia, relativas a 2020, e de Joca Claudino, remanescente de 2016, na gestão da ex-prefeita Lucrécia […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, realiza nesta quinta-feira (01/12), a partir das 9h, Sessão Extraordinária, em formato presencial e remota, para apreciação das contas do governador João Azevedo e  emissão do parecer prévio relativos ao exercício de 2020.  A apresentação do […]

Será no próximo dia 15/12, às 18h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o lançamento do livro O DIREITO E AS SÉRIES – TEMPORADA 1, obra coletiva com cerca de trinta e cinco autores, organizada pelos advogados Adelmar Régis e Nicole Leite.  A obra coletiva conta com a […]

Por Edição: Fábia Carolino Auditores do Tribunal de Contas do Estado participam da 5ª edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil ( CONACON), realizado entre os dias 21 e 25 de novembro, na cidade de Fortaleza (CE). Com o tema “Tribunais de Contas e Democracia”, o evento reúne […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (23), rejeitou as contas anuais das prefeituras de Santa Cruz, exercícios de 2019 e 2020, na gestão do ex-prefeito Paulo Cesar Ferreira Batista, e de Joca Claudino, remanescente de 2015, sob a responsabilidade da ex-prefeita Lucrécia Adriana de Andrade […]

Por Edição: Fábia Carolino A Organização Social Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais – OS ECOS, seu diretor presidente Luiz Antônio de Araújo Ramalho e o ex-secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros foram responsabilizados, solidariamente, pelo montante de R$ 352.571,43, referente às irregularidades constatadas com a devolução de recursos ao erário sem a […]