Por Edição: Fábia Carolino Em mais uma visita técnica organizada pela Escola de Contas Otacílio da Silveira (Ecosil), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu alunos das disciplinas de Direito Municipal, Administrativo e Constitucional do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Os futuros bacharéis acompanharam julgamento de prestação de contas […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (04), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba apreciou uma pauta com 111 processos. Na oportunidade foram rejeitadas as contas da Câmara Municipal de Fagundes, relativas a 2021. Regulares foram julgadas as contas de […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão,  alerta para que municípios inseridos na Região do Semiárido, respondam, por meio de aplicação de questionário eletrônico, pesquisa  para um diagnóstico sobre questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável. O prazo vai  até esta sexta-feira […]

Por Edição: Fábia Carolino Uma mesa de debates formada pelos membros do grupo de trabalho constituído pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) para elaborar produções técnicas relacionadas ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico irá encerrar o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o ENAOP 2022. O evento – que será realizado entre os dias 24 […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, em virtude de alterações promovidas na legislação que trata da elaboração de licitações e de contratos administrativos, dispostas na Lei Federal nº 14.133/21, encaminhou, nesta quarta-feira (28), ofício circular aos gestores paraibanos recomendando adoção de medidas necessárias para aplicação […]

Por Edição: Fabia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas/PB, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (28), rejeitou a prestação de contas da Secretaria de Estado da Educação, exercício de 2018, sob a responsabilidade do ex-secretário Aléssio Trindade de Barros, a quem foi arbitrada multa de R$ 11.707,00, diante das irregularidades apontadas pela Auditoria, ensejando o […]

Por Edição: Fábia Carolino Alunos dos cursos de Direito, Relações Internacionais e Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ocuparam o Plenário Ministro João Agripino do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta quarta-feira (28), para ampliarem seus conhecimentos sobre Controle Externo, Controle Social e se aproximarem da atuação da Corte de Contas. Os […]

Por Edição: Fábia Carolino O projeto “Arte Nossa”, do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), captou mais uma doação para o acervo de obras de arte do Tribunal de Contas do Estado. O artista plástico Wilson Figueiredo, natural de Patos e radicado em João Pessoa, fez a doação da tela “Casamento Matuto”, que retrata uma cena sertaneja […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta para que municípios inseridos na Região do Semiárido, respondam, por meio de aplicação de questionário eletrônico, pesquisa  para um diagnóstico sobre questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável. O prazo vai  até o dia 30 de […]

Por Edição: Fábia Carolino A Atricon, o Instituto Rui Barbosa, por meio do Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas enviaram correspondência aos presidentes dos Tribunais de Contas destacando a importância da atuação dos […]