Portal do TCE-PB

  • TCE celebra 52 anos com cerimônia em que servidores foram os grandes homenageados

    Por Edição: Fábia Carolino Desfile de Cadetes da Polícia Militar com a participação da Banda 5 de Agosto pertencente a essa mesma Corporação, cântico do Hino Nacional e hasteamento de bandeiras assinalaram, na manhã deste 1º de março, o transcurso dos 52 anos de existência do Tribunal de Contas da Paraíba. Coube ao decano Arnóbio Viana […]

    01/03/2023
    11:45

    TCE celebra 52 anos com cerimônia em que servidores foram os grandes homenageados

    Por Edição: Fábia Carolino Desfile de Cadetes da Polícia Militar com a participação da Banda 5 de Agosto pertencente a essa mesma Corporação, cântico do Hino Nacional e hasteamento de bandeiras assinalaram, na manhã deste 1º de março, o transcurso dos 52 anos de existência do Tribunal de Contas da Paraíba. Coube ao decano Arnóbio Viana […]

  • Tribunal de Contas da Paraíba: uma história de 52 anos

    Por Edição: Fábia Carolino Nesta quarta-feira (01) de março o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) comemora 52 anos de sua implantação e uma programação especial foi montada para celebrar a data. A programação inicia às 8h, com hasteamento do pavilhão Nacional, desfile da tropa. Banda da PM e sessão plenária especial com entrega […]

    28/02/2023
    23:20

    Tribunal de Contas da Paraíba: uma história de 52 anos

    Por Edição: Fábia Carolino Nesta quarta-feira (01) de março o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) comemora 52 anos de sua implantação e uma programação especial foi montada para celebrar a data. A programação inicia às 8h, com hasteamento do pavilhão Nacional, desfile da tropa. Banda da PM e sessão plenária especial com entrega […]

  • TCE-PB recebe representantes do TJ-PB e apresenta ferramentas de controle que utilizam Inteligência Artificial

    Por Edição: Fábia Carolino Em visita ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta terça-feira (28), representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) foram apresentados às ferramentas de inteligência artificial (IA) utilizadas pela Corte de Contas no apoio ao controle externo: as Robôs Turmalina e Vanessa e o sistema Ajunta. Os juízes Fábio […]

    28/02/2023
    22:59

    TCE-PB recebe representantes do TJ-PB e apresenta ferramentas de controle que utilizam Inteligência Artificial

    Por Edição: Fábia Carolino Em visita ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta terça-feira (28), representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) foram apresentados às ferramentas de inteligência artificial (IA) utilizadas pela Corte de Contas no apoio ao controle externo: as Robôs Turmalina e Vanessa e o sistema Ajunta. Os juízes Fábio […]

  • Segunda Câmara impõe débito de R$ 1,3 mi à ex-secretária de Administração do Estado

    Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, entendeu, nesta terça-feira (28), pela irregularidade de contrato, por inexigibilidade de licitação, da empresa Kodama Assessoria Contábil para auditoria na folha de pagamento de servidores estaduais, firmado pela Secretaria de Estado da Administração, em 2018. Em […]

    28/02/2023
    13:49

    Segunda Câmara impõe débito de R$ 1,3 mi à ex-secretária de Administração do Estado

    Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, entendeu, nesta terça-feira (28), pela irregularidade de contrato, por inexigibilidade de licitação, da empresa Kodama Assessoria Contábil para auditoria na folha de pagamento de servidores estaduais, firmado pela Secretaria de Estado da Administração, em 2018. Em […]

  • Tribunal de Contas prorroga prazo para entrega de balancetes até 03 de março

    Por Edição: Fábia Carolino Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Autarquias e Consórcios dos Municípios têm prazo até 03 de março para encaminhamento ao Tribunal de Contas dos balancetes referentes ao mês de janeiro deste ano. A providência resultou após reunião, nesta sexta-feira (24), do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, com representantes da […]

    24/02/2023
    13:28

    Tribunal de Contas prorroga prazo para entrega de balancetes até 03 de março

    Por Edição: Fábia Carolino Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Autarquias e Consórcios dos Municípios têm prazo até 03 de março para encaminhamento ao Tribunal de Contas dos balancetes referentes ao mês de janeiro deste ano. A providência resultou após reunião, nesta sexta-feira (24), do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, com representantes da […]

  • Pleno do TCE decide que paridade deve permanecer em casos de morte do aposentado após a EC 103/19

    Por Edição: Fábia Carolino Os beneficiários de pensão por morte, decorrentes de aposentadoria, concedida antes da vigência da Emenda Constitucional – EC nº 103/2019, têm direito à paridade de proventos prevista na Constituição Federal. Assim entendeu o colegiado do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em sessão ordinária nesta quinta-feira (23), ao apreciar a concessão […]

    23/02/2023
    13:28

    Pleno do TCE decide que paridade deve permanecer em casos de morte do aposentado após a EC 103/19

    Por Edição: Fábia Carolino Os beneficiários de pensão por morte, decorrentes de aposentadoria, concedida antes da vigência da Emenda Constitucional – EC nº 103/2019, têm direito à paridade de proventos prevista na Constituição Federal. Assim entendeu o colegiado do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em sessão ordinária nesta quinta-feira (23), ao apreciar a concessão […]

  • TCE-PB retoma expediente na Quarta-Feira de Cinzas a partir das 12h e sessão do Pleno será na quinta

    O Tribunal de Contas do Estado da Paraiba terá ponto facultativo no expediente de Carnaval, dos dias 20 e 21/2 (segunda e terça-feira). Haverá expediente no turno da tarde na Quarta-Feira de Cinzas (22/2), das 12 às 18h.  A informação consta no calendário de feriados e pontos facultativos já publicada no Diário Eletrônico do TCE-PB. […]

    17/02/2023
    19:16

    TCE-PB retoma expediente na Quarta-Feira de Cinzas a partir das 12h e sessão do Pleno será na quinta

    O Tribunal de Contas do Estado da Paraiba terá ponto facultativo no expediente de Carnaval, dos dias 20 e 21/2 (segunda e terça-feira). Haverá expediente no turno da tarde na Quarta-Feira de Cinzas (22/2), das 12 às 18h.  A informação consta no calendário de feriados e pontos facultativos já publicada no Diário Eletrônico do TCE-PB. […]

  • Prefeita de Pitimbu faz visita ao presidente do TCE e fala de ações para fortalecer a economia do município

    Por Ascom TCEPB Buscar meios para fortalecer a economia local, que tem na base as atividades relacionadas à pesca tradicional, à agricultura de subsistência e à produção de cana de açúcar são alguns dos temas que a prefeita do município de Pitimbu, Adelma Cristovam dos Passos, comentou durante a visita que fez ao presidente do Tribunal de […]

    17/02/2023
    14:32

    Prefeita de Pitimbu faz visita ao presidente do TCE e fala de ações para fortalecer a economia do município

    Por Ascom TCEPB Buscar meios para fortalecer a economia local, que tem na base as atividades relacionadas à pesca tradicional, à agricultura de subsistência e à produção de cana de açúcar são alguns dos temas que a prefeita do município de Pitimbu, Adelma Cristovam dos Passos, comentou durante a visita que fez ao presidente do Tribunal de […]

  • Diretrizes de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas são apresentadas no I CNCTC

    O I Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas do país encerrou-se, nesta quarta-feira (15/02). Depois de dois dias de palestras e painéis sobre o tema, foram apresentadas as Diretrizes de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas. De acordo com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar […]

    17/02/2023
    11:44

    Diretrizes de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas são apresentadas no I CNCTC

    O I Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas do país encerrou-se, nesta quarta-feira (15/02). Depois de dois dias de palestras e painéis sobre o tema, foram apresentadas as Diretrizes de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas. De acordo com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar […]

  • Primeira Câmara do TCE aprova contas de 5 Câmaras Municipais

    Por Edição: Fábia Carolino Cinco Câmaras de Vereadores tiveram suas prestações de contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (16), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão presidido pelo conselheiro Fernando Catão. Foram elas, com relatoria do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, as de Monteiro e São José de Princesa (em grau de recurso), […]

    16/02/2023
    11:37

    Primeira Câmara do TCE aprova contas de 5 Câmaras Municipais

    Por Edição: Fábia Carolino Cinco Câmaras de Vereadores tiveram suas prestações de contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (16), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão presidido pelo conselheiro Fernando Catão. Foram elas, com relatoria do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, as de Monteiro e São José de Princesa (em grau de recurso), […]