Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou o bloqueio, nesta sexta-feira (20), das contas bancárias da Câmara Municipal de Cacimbas, em razão de incongruências ocorridas quanto ao procedimento destinado à eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores (biênio 2023/2024). As contas ficam bloqueadas até que as pendências sejam […]

Por Edição: Fábia Carolino Você cuida da sua saúde mental? Saúde é definida como bem-estar físico, psíquico e social, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Não é possível haver saúde sem o bem-estar psíquico ou mental. Mas o que significa ser saudável mentalmente? Ter saúde mental é sentir-se confortável nos pensamentos, quanto a […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vão realizar, em abril, seminário estadual para orientar os postulantes a pleitos eleitorais a respeito dos processos de prestação de contas dos candidatos. A iniciativa da parceria foi formatada, nesta terça-feira (14), durante a visita que a desembargadora Maria […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba tem novo presidente. O conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho assumiu o cargo em sessão administrativa de posse, realizada nesta sexta-feira (13), às 10 horas, no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE. Ele anunciou a continuidade do processo eletrônico nas atividades de auditoria e […]

Por Edição: Fábia Carolino O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro António Nominando Diniz Filho, tomará posse em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (13/01), às 10 horas, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do Tribunal. Ele foi eleito à unanimidade para presidir o TCE-PB no biênio 2023-2024, em substituição ao conselheiro Fernando Catão.  […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado reúne-se nesta sexta-feira (13), às 10 horas, em sessão administrativa no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, para empossar os novos membros da Mesa Diretora da Corte de Contas no biênio 2023/2024, sob a presidência o conselheiro Nominando Diniz Filho. O conselheiro Fábio Nogueira, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) voltou a funcionar normalmente nesta segunda-feira (9/1), após o recesso regimental, iniciado no dia 26 de dezembro de 2022. Durante o recesso o Tribunal funcionou em regime de plantão, das 8h às 12h. Conforme Resolução Normativa (TC nº 05/2022), os prazos processuais na Corte […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba suspende as atividades a partir de 26 de dezembro com retorno previsto para 06 de janeiro de 2023. O período de recesso foi definido em Portaria Administrativa TC nº 247/2022, assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão. Fica estabelecido ponto facultativo no dia […]

Por Edição: Fábia Carolino Dos 71 municípios paraibanos que possuem Regimes Próprios de Previdência Social, 16 ainda não promoveram a reforma estabelecida com a promulgação da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência). Outros 38 deixaram de observar requisitos legais, sendo passiveis de Alertas. Os dados estão consolidados no Relatório de Acompanhamento da Gestão, referente ao 2º […]

Por Edição: Fábia Carolino Durante o exercício de 2022, até o dia 22 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 1.631 alertas aos governos estadual e municipais e seus órgãos auxiliares. Esse número representa uma média de quase cinco alertas emitidos por dia em processos de Acompanhamento da Gestão. Do total […]