A Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto (SecexEducação) do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um convite aos órgãos de controle interessados em desenvolver de forma conjunta trilhas de auditoria voltadas ao acompanhamento e à fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinados, […]

Por Edição: Fábia Carolino O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres Pontes, emitiu nesta sexta-feira (03), Medida Cautelar, para suspender dois contratos de shows, que somam o valor de R$ 420.000,00, firmados entre a Prefeitura de Ouro Velho e as empresas representantes dos artistas Xand Avião e Priscila Senna. O relator alega […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, recebeu na quinta-feira (02), uma visita de cortesia, do diretor geral da instituição  Zarinha Centro de Cultura (ZCC), o professor Francisco Fernandes. Na ocasião, o professor apresentou ao presidente do TCEPB exemplares de  livros didáticos que são utilizados pelo Centro de […]

Por Edição: Fábia Carolino A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, apreciou, nesta quinta-feira (02), uma pauta de julgamento com 129 processos, entre os quais, 17 prestações de contas de câmaras municipais relativas ao exercício de 2021, todas julgadas regulares, após relatórios técnicos e pareceres do Ministério Público junto […]

Por Ascom TCEPB O Pleno do Tribunal de Contas/PB, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (01), aprovou os processos de contas das prefeituras de Santa Inês, São José do Bonfim, Riacho do Santo Antônio, Barra de São Miguel e Massaranduba, relativas a 2020. Rejeitadas foram as contas da Loteria do Estado da Paraíba no exercício […]

Por Edição: Fábia Carolino Os prefeitos de todos os 223 municípios paraibanos estão sendo alertados pelo Tribunal de Contas do Estado sobre os cuidados que devem observar ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos. A recomendação foi anunciando pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o conselheiro Fernando Catão, durante a Sessão Ordinária do […]

Em reunião com o presidente Luiz Antonio Guaraná, os Conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Presidente do TCE-PB, e Arnóbio Alves Viana (TCE-PB) ouviram relatos sobre as visitas técnicas e os trabalhos de fiscalização realizados na área de Mobilidade Urbana. O encontro aconteceu no dia 26/05 (quinta-feira)  Presentes também a Secretária-Geral da Presidência, Marcia Lins, e a […]

Por Edição: Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regulares as contas de 2021 das câmaras municipais de Taperoá, Assunção e São Mamede. Também as do legislativo de Itaporanga e da Secretaria de Ciências e Tecnologia de João Pessoa, referentes a 2020. Presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o colegiado reuniu-se […]

Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (26), sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB apreciou uma pauta com 71 processos – em sua maioria atos de pessoal, e decidiu julgar regulares as contas de 2021 das câmaras municipais de Poço de José de Moura, Mato Grosso, […]

Por Edição: Fábia Carolino A abertura da capacitação das comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) reuniu 231 servidores de órgãos de controle que atuam no projeto, na tarde desta quinta-feira (25). O treinamento, realizado em formato híbrido, é sediado até a próxima sexta-feira (27) no Tribunal de […]