Contratos e seus aditivos compõem a pauta de julgamentos da 11ª Sessão Virtual do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (04) e a ser encerrada ao meio-dia da sexta-feira (08). São processos relacionados, neste caso, ao Fundo Municipal de Saúde e, ainda, às Secretarias de Planejamento e Infra-Estrutura de João […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, recebeu a visita institucional, na manhã desta quinta-feira (31), do presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil( ANTC) Ismar Viana e da vice-presidente da entidade, Thaisse Craveiro.  Durante a reunião, foram discutidos os avanços […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (31), entendeu pela regularidade das prestações de contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras Municipais de Areia, Brejo do Cruz e Serraria, todas referentes ao exercício de 2023. Na ocasião, também foram aprovadas as contas do Gabinete do Vice-Prefeito de João […]

Na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desta quarta-feira (30), o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano da Franca, apresentou um Voto de Aplausos ao diretor de cinema Fabrício Bittar. Ele foi reconhecido pelo seu trabalho no filme “Inexplicável”, que é baseado no livro “O Menino que […]

Em um ofício circular, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho, dirigiu-se aos prefeitos municipais solicitando, nesta quarta-feira (30), o envio da legislação relacionada às diretrizes locais para o Saneamento Básico. Essa solicitação está em conformidade com a Lei n° 11.445/2007 e a Lei n° 14.026/2020, […]

Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (30), as contas das prefeituras de São José do Sabugi, Fagundes, Santa Inês, São José da Lagoa Tapada e Santana de Mangueira, referentes a 2022. Com a aprovação dos cinco processos municipais, o Pleno […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta os prefeitos municipais que ainda não encaminharam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. Segundo as normas vigentes, a entrega do Balancete de setembro é condicionada à prévia remessa da LDO ao TCE-PB. Até às 12h desta terça-feira (29), 23 municípios […]

Somam 106 os processos constantes da pauta de julgamentos da 10ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas da segunda-feira (28) para encerrar-se às 12 horas da próxima sexta-feira (01/11). Dessa lista constam as contas de 2023 das Câmaras de Vereadores de Esperança e São Sebastião do […]

A Câmara Municipal de Bom Jesus realizará a entrega do Título de Cidadania ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. A cerimônia está marcada para o dia 5 de novembro, às 19h30, na nova sede da Câmara Municipal. A iniciativa, proposta pelo vereador Fábio Abel Mangueira, […]

O Pleno do Tribunal de Contas/PB, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (23), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, apreciou uma pauta de julgamento com 16 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais, consulta e denúncia. Na ocasião foram aprovadas as contas das prefeituras de Itatuba e Taperoá, relativas ao exercício de […]