O deputado federal Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, e o artista plástico, Flávio Tavares, foram homenageados pelo Conselho do Tribunal de Contas do Estado com a concessão da “Medalha Cunha Pedrosa” – a mais alta honraria da Corte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do fortalecimento do TCE em sua missão […]

Na manhã desta terça-feira (25), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) se reuniram por meio de seus representantes para definir mais uma parceria em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), com o objetivo de modernizar e aprimorar os processos de auditoria e fiscalização da transparência […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, compôs, em nome dos seus pares, a mesa da Sessão Solene na qual foi empossado, na noite da última terça-feira (24), o novo quadro dirigente da Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil. Eleito para mais um triênio à frente da instituição, o […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu nesta segunda-feira (24), no gabinete da presidência, a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Polyana Dutra, acompanhada por membros do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância (CEIPPPI). O encontro contou com a presença do vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André […]

Pacto pela Primeira Infância no Estado da Paraíba. Esta foi pauta de uma reunião, nesta segunda-feira (24), de conselheiros e auditores do Tribunal de Contas da Paraíba com representantes de quatro universidades. O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, conduziu o encontro, que formalizou o convite para que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade […]

As contas bancárias de 12 prefeituras e cinco câmaras municipais foram bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que expediu ofícios à Superintendência Regional do Banco do Brasil, nesta segunda-feira (24), em virtude do atraso no envio dos balancetes mensais referentes ao mês de dezembro de 2024. O Ofício Gapre-TCE nº 087/2025 é assinado pelo […]

Trinta e um processos, todos referentes a atos de gestão de pessoal, compõem a pauta da 16ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, a ser aberta às 10 horas desta segunda-feira (24) para encerramento às 12 horas da próxima sexta-feira. Neste tipo de sessão, os julgamentos podem ocorrer, voto […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete aos Tribunais de Contas o julgamento das contas de Prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas. O julgamento Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982/PR, impetrada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foi finalizado pelo Plenário Virtual do STF, […]

“Tenham o Tribunal de Contas da Paraíba como aliado”, propôs o conselheiro Fernando Catão ao grupo da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) responsável pela coordenação do Proades, o Programa de Ação contra a Desertificação, Efeitos da Seca e Revisão dos Planos Estaduais relacionados à questão. Ex-presidente da Corte e atual coordenador da Escola […]

Especialistas do Tribunal de Contas da Paraíba apresentaram na manhã desta quinta-feira (20), no Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo do TCE, as novas diretrizes sobre o envio de informações ao Sagres relacionadas à folha de pagamento para o ano de 2025. O treinamento, conduzido pelos auditores de controle externo do TCE-PB, Ed Wilson Santana ( […]