Por Edição: Fábia Carolino
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, representada pelo coordenador, Ênio Martins Norat, participa do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCO 2022), em Belo Horizonte, que teve início na segunda-feira (19) e vai até esta quarta-feira (21).
O ENCO 2022 está sendo realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), e reúne membros e técnicos dos Tribunais de Contas de todo o País.
O evento, que acontece desde 2018, é coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias e Ouvidorias, com o objetivo de disseminar o conhecimento e as boas práticas nas áreas de Controle Externo e do Controle Social.
Durante o encontro será oportunizado o compartilhamento de experiências para o aprimoramento e fortalecimento do papel das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, visando à crescente e contínua melhoria dos resultados das instituições.
Três reuniões marcaram o primeiro dia de encontro, que contou com a presença do presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), Gilberto Jales, conselheiro do TCE do Rio Grande do Norte. Um dos itens do plano de trabalho definido pelo comitê foi a utilização de inteligência artificial na melhoria dos serviços prestados pelas ouvidorias e corregedorias dos Tribunais de Contas.
Na terça-feira (20), a programação do ENCO 2022, seguiu com o painel que abordou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos para a Ouvidoria e Corregedoria.
O encontro acontece até esta quarta-feira (21), e na programação constam conferências e palestras com temas como: a Lei Geral de Proteção de Dados, O Papel das Corregedorias e das Ouvidorias nos Sistemas de Integridade dos Tribunais e Governança, Transparência e Controle Social.
Ao final do encontro será lida a Carta de Compromisso das Ouvidorias e Controladorias dos Tribunais de Contas Brasileiros, elaborada durante o Enco 2022.
A Ouvidoria do TCE-PB foi instituída na estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba por meio da Lei N° 8.126/2006. É o canal de comunicação direto com a Corte de Contas. O cidadão pode registrar sua opinião sobre a qualidade dos serviços públicos no Estado e municípios e desse modo contribui com a fiscalização da aplicação dos recursos públicos.
SERVIÇOS:
Disque Ouvidoria:0800.2863300
O cidadão pode fazer sua demanda por telefone falando com os atendentes.
Telefones:
(83)3208.3501 | (83)3208.3500 | (83) 32083474
E-mail:
O cidadão envia a demanda pelo e-mail ouvidoria@tce.pb.gov.br.
Ascom/TCE-PB
(21/09/2022)
Fábia Carolino