Por Edição: Fábia Carolino
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, professora Cristiana Fortini, vai proferir segunda-feira (19), no Teatro do Centro Universitário da Unifacisa, em Campina Grande, a palestra “Cautelas e Limites para Contratação Temporária de Pessoal”. Trata-se de evento promovido, a partir das 10 horas, pelo Tribunal de Contas da Paraíba em parceria com a Prefeitura Municipal, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Unifacisa e a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos.
A plateia será formada por prefeitos, procuradores municipais, assessores jurídicos, auditores, servidores públicos, agentes políticos, estudantes de Direito e ocupantes de funções públicas afeitos ao tema. Com 704 cadeiras, o Teatro já tem a presença garantida de mais de 600 pessoas, mediante inscrições que ainda podem ser feitas por meio do link https://doity.com.br/palestra-cautelas-e-limites-para-contratação-temporaria-de-pessoal.
Além da palestra principal, o público ouvirá exposições iniciais do presidente do TCE Nominando Diniz, do prefeito campinense Bruno Cunha Lima e, ainda, quando do momento dos debates, do vice-presidente da Corte de Contas do Estado e coordenador do evento (conselheiro Fábio Nogueira), do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (conselheiro Cezar Miola) e do presidente da Seccional Paraibana da OAB (advogado Harrisson Targino).
A palestra compõe o programa de orientação e qualificação dos agentes políticos, gestores e servidores públicos paraibanos, município após município. “No presente caso, tratamos de aprofundar o conhecimento de regras e normas constitucionais acerca da contratação temporária de pessoal”, esclarece o conselheiro Nominando Diniz.
O endereço do Teatro da Unifacisa, é a Av. Sen. Argemiro de Figueiredo, 1901, no bairro de Itararé, em Campina Grande.
Perfil Cristiana Fortini (MG) – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Professora do Mestrado, Doutorado e Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Professora da Faculdade Milton Campos. Visiting Scholar na George Washington University. Professora Visitante na Universidade de Pisa. É presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Atualmente é representante MG do Instituto Brasileiro de Direito Sancionatório (IDASAN) e Diretora em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Estudos da Infraestrutura (IBEJI). Membro do corpo de árbitros/mediadores – Corpo de Mediadores e Árbitros do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos. Diretora-editora da Rbep, Revista Brasileira de Estudos Políticos da Universidade Federal de Minas Gerais. Colunista do Conjur. Fortini foi presidente da Comissão de Parcerias Público Privadas da OAB/MG e foi Procuradora Geral Adjunta de Belo Horizonte. E também já assumiu a Controladora Geral de Belo Horizonte.
Ascom/TCE-PB
18/06/2023