Por Edição: Fábia Carolino
A Lei nº 16.232/2012 instituiu 16 de março como o Dia do Ouvidor, em referência à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, em 1995, na cidade de João Pessoa.
No âmbito do Tribunal de Contas da Paraíba, a Ouvidoria foi instituída em dezembro de 2006, por meio da Lei nº 8.126. Ela tem a atual condução do conselheiro-substituto Renato Sérgio Santiago Melo e se firma como importante ferramenta disponível ao cidadão paraibano.
A Ouvidoria do TCE-PB é um canal à disposição da sociedade, para o encaminhamento de sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação acerca do funcionamento e dos serviços do Tribunal de Contas da Paraíba. Sua principal atribuição é atuar como instrumento de comunicação e participação do cidadão no aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade.
Neste Dia do Ouvidor, a Ouvidoria do TCE-PB quer reforçar o seu compromisso de exercer a função de representante do cidadão, contribuindo para a participação da sociedade na gestão pública e, consequentemente, para o fortalecimento da democracia.
O Ouvidor Renato Sérgio informou que a Ouvidoria do TCE-PB registrou, em 2022, 3.548 demandas. Foram 792 denuncias 471 pedidos de Acesso à informação, 144 petições, 33 outros documentos e 2.108 e-mails recebidos.
Clique AQUI e assista ao vídeo da Ouvidoria do TCE-PB
Ascom/TCE-PB
(16/03/2023)
Fábia Carolino