Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou mais seis processos de prestação de contas de câmaras municipais, já do exercício de 2018, durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (23). Regulares foram julgadas as contas de Baia da Traição, Tenório e Várzea. Com vistas ao Ministério Público de Contas […]

Por Ascom TCE Reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, reprovou as contas do município de Conde, exercício de 2016, e responsabilizou a ex-prefeita Tatiana Lundgren Correia de Oliveira pela quantia de R$ 1.3 milhão, decorrente de 24 irregularidades apontadas pela Auditoria, com destaque […]

Por Ascom TCE O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (17), por unanimidade, julgou irregular o Pregão Presencial nº 073/2017, realizado pela Secretaria da Administração estadual, que motivou o contrato firmado entre o Detran/PB – Departamento Estadual de Trânsito e a empresa Uniplacas Distribuidora Ltda, para prestação […]

Por Fábia Carolino O Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou, à unanimidade, voto de pesar pelo falecimento da sra. Maria das Neves Pessoa de Aquino, mãe do secretário da Escola de Contas Conselheiro Otacício Silveira (Ecosil), advogado Carlos Pessoa de Aquino. D. Nevinha faleceu no último sábado (13), aos 91 anos, era […]

Integrantes do Gabinete Militar e dirigentes de unidades responsáveis por licitações e controle interno da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado visitaram, na manhã desta quarta-feira (17), o Espaço Cidadania Digital, ambiente interativo criado pelo Tribunal de Contas da Paraíba. Designado pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana, o advogado Carlos Aquino, secretário da Escola […]

Por Ascom/TCE-PB Nesta quarta feira (17) o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), recebeu a visita de alunos de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em mais uma iniciativa que contribui com a formação dos profissionais no Estado e aproxima a sociedade do trabalho de controle exercido pela Corte de Contas. A turma […]

Por Ascom TCE-PB As prestações de contas das prefeituras municipais de Brejo dos Santos e Bom Sucesso, relativas ao exercício de 2017, Camalaú, Conde e Serra Redonda de 2016, e Bonito de Santa Fé, referente a 2015, entram na Pauta de Julgamento do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quarta-feira (17). Também as contas […]

O Tribunal de Contas da Paraíba recebeu, na manhã desta terça-feira (16), na sede do TCE,  equipe de diretores da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), liderada pelo diretor presidente,  Rômulo Polari Filho, para uma visita técnica ao Espaço Cidadania Digital, com o objetivo de conhecer  as ferramentas do Tribunal  destinadas ao fortalecimento do controle social […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em caráter excepcional, estender por mais 90 dias o prazo para que a Prefeitura de Cabedelo realize concurso público para contratação de médicos e pessoal da área de saúde, conforme determinado em decisões anteriores da Corte – Acórdãos AC2 TC 02480/2017 e AC2 TC […]

Por Ascom/TCE-PB Acaba dia 20 próximo o prazo concedido pelo Tribunal de Contas da Paraíba para que prefeituras e órgãos da administração estadual enviem à Corte seus planos de ação indicando providências relacionadas à disposição e gestão do lixo. Até esta sexta-feira (12), dos 223 municípios, 94 encaminharam o documento, uma exigência da resolução editada pelo […]