O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (12), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, concedeu um prazo de 15 dias ao prefeito de São Vicente do Seridó, Erivan dos Anjos Leonardo, para assinar o Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional, visando a redução dos contratos temporários, […]

Fiscalização simultânea avaliou 20 unidades hospitalares em 18 municípios paraibanos; Tribunal constatou avanços, mas também apontou falhas estruturais e de segurança O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (12), os primeiros resultados da Auditoria Coordenada em Maternidades Públicas, realizada pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI). A ação, que envolveu 40 auditores […]

Passou o tempo em que os gestores tinham medo de conversar com os órgãos de controle. Os Tribunais de Contas estão próximos dos jurisdicionados e sempre à disposição para contribuir e orientar no sentido de uma boa gestão pública. Foi com essa idéia que o conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas do Estado, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta terça-feira (11), a Auditoria Coordenada nº 02/2025, com foco no acompanhamento das 20 maternidades públicas inspecionadas em novembro de 2024. A ação integra o Plano Anual de Auditoria (PAA) de 2025, sob a coordenação da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), e tem como objetivo avaliar […]

São 63 os processos constantes da 39ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, aberta às 10 horas desta segunda-feira (10) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. Atinentes, em sua maioria, a atos de gestão de pessoal, tais como aposentadorias e pensões, a pauta desta semana ainda contém […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) recomenda a participação de gestores públicos, advogados e servidores municipais no 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, que será realizado no dia 11 de novembro (terça-feira), em Campina Grande, no Teatro Facisa. O evento, gratuito e com certificado, vai reunir especialistas renomados e autoridades públicas para discutir o fortalecimento […]

 A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba acolheu recurso interposto pelo Ministério Público de Contas e pelo denunciante Antonio de Pádua Pereira Leite contra a doação de terreno onde funciona o Terminal Rodoviário de Piancó, a fim de que ali possa ser implantada uma Faculdade de Medicina particular. Em seu voto, acompanhado à unanimidade, o […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (05), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente – em virtude de viagem institucional do presidente Fábio Nogueira, julgou regulares as contas das prefeituras de Salgadinho e Condado, já do exercício de 2024. Também as de Monte […]

Em reconhecimento às relevantes contribuições para a aprovação da PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas, nesta terça-feira (04), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente da Frente Mista pela Transparência Pública, Acácio Favacho, receberam o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes. A homenagem, concedida pela Atricon, aconteceu na Câmara […]

Em votação histórica para o Sistema Tribunais de Contas, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, conhecida como PEC da Essencialidade. A medida aprovada com 414 votos reconhece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da Administração Pública. >> Veja mais […]