A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (02), entendeu pela regularidade de termo aditivo ao contrato firmado pela Secretaria de Administração de João Pessoa com a empresa Angerona Informática Ltda. para aquisições de tablets e softwares destinados a organismos diversos do município (Processo 09501/23). Houve aprovação, também, à […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (27), em sessão ordinária, emitiu pareceres favoráveis às contas das prefeituras de Casserengue, Riachão do Bacamarte e Picuí, relativas a 2022. Também as contas Mari, referentes a 2021. A Corte ainda aprovou resolução, que concede prazo de 45 dias a secretarias de Estado e […]

Na manhã desta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas da Paraíba recebeu a visita de alunos do curso de Direito Constitucional e Municipal da Universidade Federal da Paraíba, que fizeram uma visita técnica. Os estudantes visitaram o plenário da Corte e assistiram parte da sessão do Pleno, que estava sendo presidida pelo presidente em exercício, […]

Com aprovação unânime, foi apresentado na sessão desta quarta-feira (27), Voto de Aplauso à turma de aspirantes da Polícia Militar do ano de 1996, por serviços prestados em prol da segurança da população paraibana. A propositura foi do presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, que submeteu ao […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, na manhã desta terça-feira (26), pela irregularidade da Dispensa de Licitação procedida pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) para contratação de empresa especializada em limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, em João Pessoa (Processo 17070/18). Por considerar que houve danos ao Erário, […]

O conselheiro Fábio Túlio Nogueira, vice-presidente do TCE-PB – no exercício da Presidência, em decorrência de viagem institucional do presidente, conselheiro Nominando Diniz, representou o Tribunal de Contas do Estado na solenidade de posse da nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, e do vice-presidente e corregedor, desembargador […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba recomendou ao governador João Azevedo ações destinadas à diminuição gradativa do quadro de pessoal do Executivo Estadual de modo a que o número de contratos precários atenda “ao aceitável e necessário à manutenção da máquina administrativa”. A recomendação deu-se ao cabo do exame de processo atinente […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (21), decidiu pela irregularidade da Chamada Pública 00010/23 por meio da qual a Prefeitura de Patos promoveu a contratação de Microempresários Individuais (MEIs) para a prestação de serviços de cuidadores. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Fernando Catão, impôs […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), está oferecendo um curso abrangente sobre Licitações e Contratos, seguindo as diretrizes da Lei nº 14.133/21, voltado para os jurisdicionados. O evento acontecerá nos dias 01 a 04 e 08 a 11 de abril de 2024, […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (20), sua 2438ª sessão ordinária – presidida pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, em virtude da ausência justificada do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz. Na oportunidade foram aprovadas as contas das prefeituras de Caldas Brandão, São João do Tigre, Lagoa Seca, Imaculada e Assunção, […]