O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), sob a coordenação do presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, está promovendo o TCE Itinerante juntamente com o Curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos – 14.133/21, com o objetivo de proporcionar aos gestores públicos conhecimentos essenciais para o exercício de suas funções. […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, aprovou, nesta quinta-feira (20), as contas anuais encaminhadas pelas Câmaras de Vereadores de São Vicente do Seridó, Carrapateira, Nova Palmeira e Ouro Velho, relativas ao exercício de 2023. Também foram julgadas regulares as de 2021, prestadas pela Secretaria do […]

O órgão conveniado deverá prestar contas ao ente repassador, quando receber recursos de transferência especial feita pelo município, sem finalidade definida, conforme institui a Emenda Constitucional nº 105/2019. Esse foi o entendimento do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta quarta-feira (19), ao apreciar uma pauta com 12 processos e responder, à unanimidade, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio de seu presidente, conselheiro Antônio Nominando Diniz, e seu conselheiro corregedor, Antônio Gomes Vieira Filho, esclarece os procedimentos e as circunstâncias em torno da divulgação da lista de pessoas que tiveram suas contas rejeitadas. A nota vem em resposta às manifestações decorrentes da divulgação […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária, nesta terça-feira (18), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, julgou regulares as prestações de contas das câmaras municipais de Riachão do Poço, Pedro Régis e Pilar, relativas a 2023. O colegiado rejeitou o Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-prefeito […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vem fiscalizando efetivamente o número de contratações por excepcional interesse público. A nova atualização do TCE-PB, identificou que para abril de 2024 já são 44 municípios da Paraíba com contratação por  excepcional interesse público maior do que o número de servidores efetivos. Pela ordem, os 10 […]

O Programa TCE Itinerante do Tribunal de Contas da Paraíba levará dia 21 ( sexta-feira), a partir das 8h,  às cidades  de Mãe D’água, São José do Bonfim, Maturéia, Imaculada, Teixeira, Água Branca, Desterro, Quixaba, Patos e Igaracy capacitações sobre Ferramentas de transparência do TCE e a gestão pública baseada em indicadores de performance. O […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está promovendo o TCE Itinerante e o Curso: Ferramentas de transparência do TCE e a gestão pública baseada em indicadores de performance, com o intuito de oferecer capacitação e aprimoramento aos gestores públicos. No dia 20 (quinta-feira), o presidente do Tribunal de Contas,  conselheiro Nominando Diniz […]

Trinta e seis municípios da Paraíba têm o número de contratações por excepcional interesse público maior do que o número de servidores efetivos. Em alguns casos, a exemplo de Cruz do Espírito Santo, esse percentual chega a 440%, ou seja, existem 248 efetivos e 1.092 contratações temporárias. Esses números integram os dados da relação de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba prorrogou até o próximo dia 21 o prazo para que os prefeitos e gestores da área da educação cadastrem-se e respondam ao questionário do Governo Federal atinente à Ação Unificada Nacional, iniciativa destinada à alfabetização de 100% das crianças brasileiras ao fim do 2º ano do Ensino Fundamental, conforme […]