Auditores do Tribunal de Contas do Estado vão inspecionar, em caráter de urgência, o Arco Metropolitano de Campina Grande, obra inaugurada há seis meses para interligar, com desafogo do trânsito, as BR-230,  BR-104 e PB-095, em benefício do tráfego urbano e ainda, dos que procedem dos municípios do Brejo. A decisão decorre de reclamo do […]

O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, na manhã desta quarta-feira (10), pela irregularidade da execução do Contrato de Gestão Pactuada nº 061/2017 celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia e o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão de Saúde (Insaúde). Em seu voto, o conselheiro Fernando Catão, relator […]

A auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba revelou um aumento no número de contratados temporários na administração pública. Após constatação do TCE-PB, em ação conjunta, o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor do Ministério Público da Paraíba iniciou uma ação estratégica para corrigir esse excesso. Conforme o […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta terça-feira (9), entendeu pela regularidade de Termos Aditivos (do 4º ao 11º) ao contrato pela Suplan de empresa encarregada da construção do Empório da Paraíba, o conhecido Rodoshopping Cajá, no município de Caldas Brandão. (Processo 03900/08). Em seu voto, aprovado à unanimidade, o relator […]

Prefeitos, secretários e dirigentes de repartições públicas municipais participaram, na manhã desta segunda-feira (8), de encontro convocado pelo Tribunal de Contas do Estado para a discussão da ordem cronológica de pagamentos por obras e serviços contratados, após a vigência da Nova Lei das Licitações. A todos o presidente Nominando Diniz expôs uma Corte de Contas […]

Democratizar o acesso ao serviço público, aproximando a sociedade em ações de cidadania. Esse o objetivo do II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), que aconteceu  na  quinta e sexta-feira (4 e 5/7), em Vitória, no Espírito Santo (ES).  O evento recebeu um público superior a 400 participantes e contou com a presença de […]

Criada no ano de 2001, durante a gestão do saudoso conselheiro Flávio Sátiro Fernandes, a Ecosil – Escola de Contas do TCE-PB, braço acadêmico do Tribunal de Contas do Estado, se consolida como instrumento de aperfeiçoamento e capacitação de servidores do próprio Tribunal e gestores públicos, em especial, àqueles vinculados à gestão municipal. Sob a […]

As Câmaras de Vereadores dos Municípios de Brejo dos Santos, de São José do Brejo do Cruz, de Serra Grande e de São José de Caiana tiveram as contas do exercício de 2023 aprovadas, na manhã desta quinta-feira (4), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba.  Na ocasião, o órgão fracionário do TCE […]

Em sessão ordinária, nesta quarta-feira (03), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 15 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções e denúncias. Na ocasião, foram julgadas irregulares as despesas realizadas pela Organização Social IPCEP, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde […]

Em um comunicado oficial emitido nesta quarta-feira (03), por meio do Portal do Gestor, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB)  informa aos gestores públicos que o sistema SAGRES CAPTURA passará por uma parada programada para mudança de equipamentos. A interrupção está agendada para esta quinta-feira (04), a partir do meio-dia. Durante o período em que […]