A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (2), aprovou as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pela Câmara de Vereadores de Coremas (exercício de 2022) pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (2021) e, ainda, pelos Institutos de Previdência dos Servidores […]

A Câmara Municipal de Uiraúna, durante sessão extraordinária ocorrida na segunda-feira (29), concedeu titulo de cidadania uiraunense ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho. A outorga foi proposta em conjunto pelos vereadores: Benevenuto Claudino, Ana Amélia Fonseca, Antônio Magalhães, Ciro Figueiredo, Mazinho da Vazante, Lauro Logueira, Cleidiomar Sarmento […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, prepara mais uma edição do TCE Itinerante, desta vez na cidade de Igaracy, localizada no Vale do Piancó. O objetivo é visitar os órgãos públicos locais e oferecer um curso sobre as ferramentas de transparência do TCE-PB, visando o aprimoramento das […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio de sua diretoria de Tecnologia da Informação, informou nesta segunda-feira (29) que os gestores municipais terão uma prorrogação no prazo para o envio do balancete referente ao mês de março de 2024. Agora, os gestores terão até o dia 03/05/2024 para realizar o envio […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu, nesta quinta-feira (25), uma delegação de membros do Tribunal Administrativo de Moçambique (TA-MZ), que visitou a Corte paraibana com o objetivo de conhecer a metodologia aplicada nas prestações de contas eletrônicas, com foco nas informações sobre os requisitos do sistema timeline,  procedimentos de auditoria, normativos e […]

A  2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba deu à Prefeitura de Patos o prazo de 120 dias para rescisão de contratos de Microempresários Individuais (MEI) para prestação de serviços junto ao Programa Auxílio Brasil, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município. Ao prefeito Nabor Wanderley e à secretária Helena Wanderley da […]

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta quarta-feira (24), concedeu um prazo de 30 dias ao prefeito municipal de Lucena, Leomax da Costa Bandeira, para que comprove as providências adotadas com vistas à retomada e/ou conclusão das obras de uma creche, sob pena de responsabilização e multa. A decisão decorreu de denúncia apresentada […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (24), ao apreciar Tomada de Contas Especial na Prefeitura de Santa Rita, decidiu julgar irregulares os pagamentos de honorários realizados pelo município ao escritório S. Chaves – Advocacia e Consultoria, decorrentes da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2018 e do Contrato nº […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba se destacou por ser o primeiro entre os órgãos congêneres a enviar o Relatório de Auditoria Independente sobre as Demonstrações Financeiras de propósito especial e o Relatório do auditor independente sobre o sistema de controle interno do exercício de 2023, ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O anuncio […]

Membros do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB, reunidos em sessão ordinária na sede do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PB, nesta terça-feira (23), referendaram a escolha da nova coordenadora do Fórum, a auditora Chrystiane Mariz Maia, que será a representante do órgão fiscalizador no biênio 2024/2025.  A escolha mereceu a aprovação […]