A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (23), as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Umbuzeiro (exercício de 2022) e de Areia (2022, com ressalvas). Também aprovou as do Instituto de Previdência dos Servidores de Soledade (2021, com ressalvas). Decidiu, porém, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, representado pelo vice-presidente Fábio Nogueira, participa do Seminário de Capacitação do Grupo de Trabalho sobre Infraestrutura (GTInfra), evento que reúne, no Tribunal de Contas da União (TCU), representações do Brasil, Argentina, Chile, Costa Rica, El Salvador, México, Paraguai e Peru. Também participou do evento, o auditor de Controle Externo […]

O Tribunal de Contas do Estado vai criar um grupo de trabalho para analisar os indicadores do Estado em relação ao alto índice de analfabetismo nos municípios paraibanos. A iniciativa foi anunciada na sessão do Pleno, nesta 4ª feira (22), pelo presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho, ao demonstrar sua preocupação em relação aos […]

Deixar de aplicar o percentual mínimo de 25% da receita arrecadada na área de educação – previsto na Constituição Federal, entre outras irregularidades, ensejaram a reprovação das contas de 2022 da prefeitura de Barra de São Miguel, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta 4ª feira. Regulares foram julgadas as […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu em audiência, na terça-feira (21), o secretário de Estado da Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra Costa, para discutir sobre avanços e projetos da Saúde no Estado e parceria entre a Secretaria da Saúde e o Tribunal de Contas para monitorar os indicadores […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, na manhã desta terça-feira (21), pela aprovação das contas de 2023 da Câmara Municipal de Algodão de Jandaíra, do Instituto de Previdência de Queimadas (exercício de 2022) e do Fundo de Servidores de Boa Vista (2021, com ressalvas). Despesas contratuais executadas pela Companhia de Águas […]

A Câmara Municipal de Campina Grande anunciou a entrega do Título de Cidadania Campinense ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Antônio Nominando Diniz Filho. A cerimônia será realizada no dia 29/05, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, Casa de Félix Araújo. O título foi proposto pelo […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) anunciou a realização do curso “Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentáveis: conceitos e aplicações práticas para planejar seu município”. O evento ocorrerá no dia 4 de junho de 2024, das 9h às 14h, no Centro Administrativo Municipal de Araruna. O curso é voltado para gestores […]

No próximo dia 23 e 24 de maio, João Pessoa receberá a visita do Embaixador de Portugal no Brasil, Luís Filipe Faro Ramos. A visita, a convite do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano Franca Filho, tem como objetivo fortalecer os laços institucionais entre Portugal e a Paraíba. Durante sua estadia, o embaixador […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, fez um balanço da operação de fiscalização simultânea que o órgão realizou na última terça-feira (14), quando visitou 108 municípios para verificar obras do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na construção de 110 creches na rede municipal de ensino do Estado. Durante […]