Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (12), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado referendou a decisão monocrática (nº 0021/24) emitida pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que julgou parcialmente procedente denúncia em relação aos gastos a serem realizados pela Prefeitura de Santa Rita, visando a contratação […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, disse, nesta quarta-feira (12), que foi preciso uma decisão judicial, emitida pelo Juízo da Comarca de Itaporanga, para poder ter acesso ao cofre da Prefeitura de Boa Ventura, visando conferir valores que deveriam estar em caixa, no montante de R$ 432.557,28, conforme registro […]

A Secretaria de Comunicação Social de João Pessoa teve as contas do exercício de 2014 aprovadas com ressalvas, na manhã desta terça-feira (11), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes.  O órgão fracionário do TCE entendeu pela procedência da denúncia oriunda da Câmara […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (6), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, aprovou as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pela Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (exercício de 2021), quatro Institutos Municipais de Previdência e três Câmaras de […]

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (05), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou regulares as contas da Cagepa – Companhia de Água e Esgotos do Estado e das Secretarias de Estado da Fazenda, da Infraestrutura e Recursos Hídricos, e do Desenvolvimento da […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, vai receber o título de Cidadão de Bonito de Santa Fé, nesta sexta-feira, dia 7. Para a concessão da homenagem, a Câmara de Vereadores do município realizará sessão extraordinária, às 17 horas, conforme ofício assinado por seu presidente, o vereador José Soares de Brito […]

O Tribunal de Contas do Estado já começou a avaliar os 436 itens que integram os indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC, que acontece a cada dois anos, objetivando a análise sobre a atuação de todos os Tribunais de Contas do País. O MMD-TC visa identificar pontos fortes e […]

Em visita à Corte de Contas pernambucana, conselheiro Fábio Nogueira destaca importância do CCAS, idealizado e construído em sua gestão, para cultura e eventos  O vice-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, visitou, nesta terça-feira (4), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O objetivo da visita foi para troca de […]

A Ouvidoria é um dos instrumentos que mais aproximam o TCE da sociedade. É um canal de diálogo, a voz do cidadão, e por isso, fortalece o Estado Democrático de Direito – enfatizou o conselheiro Nominando Diniz Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PB, ao falar durante a abertura do Seminário Nacional […]

O Tribunal de Contas do Distrito Federal está se preparando para sediar o ” 1º Encontro Nacional de Controle Externo em Mobilidade Urbana” entre os dias 29 de julho e 1º de agosto na sua sede. Este evento tem como objetivo principal promover o reconhecimento de estratégias eficazes de fiscalização e controle no setor de […]