O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta os prefeitos municipais que ainda não encaminharam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. Segundo as normas vigentes, a entrega do Balancete de setembro é condicionada à prévia remessa da LDO ao TCE-PB. Até às 12h desta terça-feira (29), 23 municípios […]

Somam 106 os processos constantes da pauta de julgamentos da 10ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas da segunda-feira (28) para encerrar-se às 12 horas da próxima sexta-feira (01/11). Dessa lista constam as contas de 2023 das Câmaras de Vereadores de Esperança e São Sebastião do […]

A Câmara Municipal de Bom Jesus realizará a entrega do Título de Cidadania ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. A cerimônia está marcada para o dia 5 de novembro, às 19h30, na nova sede da Câmara Municipal. A iniciativa, proposta pelo vereador Fábio Abel Mangueira, […]

O Pleno do Tribunal de Contas/PB, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (23), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, apreciou uma pauta de julgamento com 16 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais, consulta e denúncia. Na ocasião foram aprovadas as contas das prefeituras de Itatuba e Taperoá, relativas ao exercício de […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está representado no 1º Encontro Nacional da Primeira Infância (1º Enapi), que acontece  em  Manaus.  Designada  pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, a auditora de controle externo, Adriana Falcão do Rego, é a representante da Corte de Contas  araibana no evento, que visa fortalecer iniciativas […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) endossa e recomenda a realização do XVII Congresso Brasileiro de Direito e Economia, programado para acontecer em João Pessoa, entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE. A iniciativa é promovida pela Associação Brasileira […]

O conselheiro André Carlo Torres Pontes, presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, participou da cerimônia de posse do novo desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, nesta terça-feira (22), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Seráphico  foi nomeado para o cargo por meio do Ato Governamental nº 2.804/2024, assinado pelo governador João […]

“Eventos como este somente merecerão nota dez no dia em que for zero o índice de analfabetismo na Paraíba”. Com essa afirmativa, o conselheiro Nominando Diniz, abriu, na manhã desta quarta-feira (22), o seminário sobre alfabetização para cuja realização o Tribunal de Contas do Estado, órgão por ele presidido, fez-se parceiro da Secretaria Estadual da […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com a Secretaria de Educação do Estado, realiza nesta terça-feira (22), o seminário intitulado “Tribunal e Educação com Foco na Alfabetização”. O evento, que acontecerá das 8h às 12h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, é voltado para orientar os prefeitos eleitos […]

Somam 106 os processos constantes da pauta da Nona Sessão Virtual aberta nesta segunda-feira (21), às 10 horas, pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Há, em meio a eles, duas prestações de contas anuais pelas Câmaras de Vereadores de Damião e Marcação, ambas atinentes ao exercício de 2023. Além de 96 atos […]