O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do Programa TCE Itinerante, idealizado pelo presidente Nominando Diniz Filho, promove mais um curso sobre Licitações e Contratos, conforme a Lei 14.133/21. O evento é voltado para gestores municipais da região, incluindo prefeitos, vereadores, secretários municipais e agentes públicos. Municípios como Nazarezinho, São Francisco, […]

Os 223 prefeitos da Paraíba têm até à próxima sexta-feira (14) para responder e cadastrar na plataforma específica, o questionário elaborado pelo Governo Federal, dentro da Ação Unificada Nacional, que tem como destinação a garantia de que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do Ensino Fundamental, conforme previsto na Meta […]

No avanço da transformação digital, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) anuncia nesta sexta-feira (28), por meio do seu presidente conselheiro Nominando Diniz Filho, o lançamento da nova versão da robô Turmalina com Inteligência Artificial (AI), uma ferramenta inovadora que visa otimizar os processos de fiscalização e controle interno. Link: https://turmalina.tcepb.tc.br/ “A atualização […]

Os ex-secretários da Administração do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, Livânia Maria da Silva Farias e Antônio Fernandes Neto terão 30 dias para apresentar justificativas ao Tribunal de Contas do Estado, a respeito das irregularidades na contratação de empresa para gerenciamento de frota, e que apontam prejuízos ao erário em torno de R$ 45 milhões. […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, será agraciado com o Título Honorífico de Cidadão Imaculadense nesta sexta-feira, dia 28. A cerimônia de entrega está marcada para as 17h na sede da Câmara Municipal de Imaculada, localizada na Paraíba. A honraria será concedida pela Câmara Municipal  em reconhecimento aos serviços […]

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas anuais das prefeituras de Guarabira e Santa Terezinha, relativas ao exercício de 2021. Também foram julgadas regulares com ressalvas, as contas de 2019, prestadas pela Secretaria de Administração, no período em que esteve à […]

Na manhã desta quarta-feira (26), o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e a participação de órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, Polícia Civil da Paraíba e Instituto de Polícia Científica, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), sob a coordenação do presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, está promovendo o TCE Itinerante juntamente com o Curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos – 14.133/21, com o objetivo de proporcionar aos gestores públicos conhecimentos essenciais para o exercício de suas funções. […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, aprovou, nesta quinta-feira (20), as contas anuais encaminhadas pelas Câmaras de Vereadores de São Vicente do Seridó, Carrapateira, Nova Palmeira e Ouro Velho, relativas ao exercício de 2023. Também foram julgadas regulares as de 2021, prestadas pela Secretaria do […]

O órgão conveniado deverá prestar contas ao ente repassador, quando receber recursos de transferência especial feita pelo município, sem finalidade definida, conforme institui a Emenda Constitucional nº 105/2019. Esse foi o entendimento do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta quarta-feira (19), ao apreciar uma pauta com 12 processos e responder, à unanimidade, […]