O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, atendendo a convite, participou, nesta terça-feira (16/7), de reunião  com o Presidente do TCESP, conselheiro Renato Martins Costa. Durante o encontro, os conselheiros trataram de vários assuntos ligados ao Sistema Tribunais de Contas, com destaque para a utilização de ferramentas […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu, em seu gabinete, na manhã desta terça-feira (16), o novo procurador-geral do Estado, o advogado Fábio Brito Ferreira. Acompanhado pelo procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga e pelo procurador Flávio José Costa Lacerda, o novo procurador relatou as ações em […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (16), as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Cruz do Espírito Santo (exercício de 2022), Itabaiana (2022), Montadas (2023), e Riachão do Bacamarte (2023), Houve aprovação com ressalvas às contas oriundas dos Institutos de […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba anunciou as datas para a realização da 13ª edição do Curso de Aperfeiçoamento em Auditoria Pública (CAAP). O foco deste ano é no formato de aulas presenciais, visando promover o aprendizado e a interação entre os participantes. As inscrições e o envio da documentação para o curso […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, por meio de ofício circular (Nº 31/2024), direcionado aos prefeitos Municipais, convocou a atenção e o engajamento desses gestores para a relevância da participação no levantamento nacional sobre filas de espera por vagas na Educação Infantil. O comunicado alerta os jurisdicionados sobre o […]

A aquisição e emprego não comprovados de material de construção no exercício de 2020 acarretou a imposição do débito de R$ 288 mil ao prefeito de Cacimba de Areia, Paulo Rogério de Lira Campos, conforme decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (11). Resultante de denúncia, o […]

Auditores do Tribunal de Contas do Estado vão inspecionar, em caráter de urgência, o Arco Metropolitano de Campina Grande, obra inaugurada há seis meses para interligar, com desafogo do trânsito, as BR-230,  BR-104 e PB-095, em benefício do tráfego urbano e ainda, dos que procedem dos municípios do Brejo. A decisão decorre de reclamo do […]

O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, na manhã desta quarta-feira (10), pela irregularidade da execução do Contrato de Gestão Pactuada nº 061/2017 celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia e o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão de Saúde (Insaúde). Em seu voto, o conselheiro Fernando Catão, relator […]

A auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba revelou um aumento no número de contratados temporários na administração pública. Após constatação do TCE-PB, em ação conjunta, o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor do Ministério Público da Paraíba iniciou uma ação estratégica para corrigir esse excesso. Conforme o […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta terça-feira (9), entendeu pela regularidade de Termos Aditivos (do 4º ao 11º) ao contrato pela Suplan de empresa encarregada da construção do Empório da Paraíba, o conhecido Rodoshopping Cajá, no município de Caldas Brandão. (Processo 03900/08). Em seu voto, aprovado à unanimidade, o relator […]