A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (28), entendeu pela improcedência de denúncia acerca do uso irregular, no exercício de 2023, de veículos da frota pertencente à Câmara de Vereadores de João Pessoa (Processo 08576/23). A decisão deu-se conforme voto do relator Marcus Vinícius Carvalho Farias, acompanhado à […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, reafirmou, na manhã desta segunda-feira (27), durante encontro com os prefeitos municipais – em evento realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, seu compromisso junto aos gestores em formatar um pacto pela educação infantil, ressaltando as ações a serem adotadas com o intuito de reduzir […]

Todos os prefeitos paraibanos vão responder a questionário expedido pelo Tribunal de Contas da Paraíba e relacionado aos cuidados com a Primeira Infância. Em circular a eles encaminhado nesta segunda-feira (27), o presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, requer respostas necessárias a ações conjuntas “em benefício da geração para a qual o tempo e a […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) promoverá, na próxima segunda-feira (27), o evento “Orientação para um Mandato Eficiente e Transparente”, destinado aos prefeitos que assumiram os cargos para os próximos quatro anos. O encontro acontecerá das 9h às 12h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, e visa oferecer orientações essenciais para uma […]

O Tribunal de Contas cumpre com sua missão pedagógica de levar conhecimento aos seus jurisdicionados e nesse momento, temos a garantia de que essa é uma das prioridades da atual gestão, que presa pela educação e o fortalecimento da administração pública – disse o secretário da Escola de Contas do TCE – Ecosil, Carlos Pessoa […]

O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras (Ibraop) irá realizar o “Seminário de Auditoria em Saneamento Básico” no dia 11 de fevereiro, na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa. O evento, que acontece entre diversas reuniões de trabalho dos diretores, conselheiros e colaboradores […]

Na manhã desta quinta-feira (23), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu visita institucional de representantes do Comando do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, liderados pelo Coronel Araújo, Comandante Geral da corporação. A comitiva incluiu ainda o Coronel Lucas, Subcomandante Geral; a Coronel Sabrina, Comandante do 1° CRBM; o […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, na primeira sessão do ano, impôs débito solidário superior a R$ 5 milhões a Jerfesson Giordano Oliveira da Trindade e Cláudio Benedito Silva Furtado, responsáveis pela Licitação nº 075/19 da qual decorreu a contratação, pela Secretaria de Estado da Administração, de empresa destinada ao fornecimento de […]

O conselheiro Fábio Nogueira presidiu, nesta 4ª feira (22), sua primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno no ano, iniciando os trabalhos plenários da Corte. Foi apreciada uma pauta com 15 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções e consultas. Na oportunidade, o Pleno julgou regulares as contas de 2023 prestadas pela Secretaria de Estado do […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sua primeira sessão do ano, impôs ao ex-prefeito de Amparo, Inácio Luiz Nóbrega da Silva, o débito de R$ 93 mil em razão de despesas não comprovadas com aquisição e distribuição de gêneros alimentícios, no exercício de 2021.  Ele, que deixou o processo decorrente de […]