O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (23), durante sessão do Pleno, o relatório da Auditoria Temática nº 03/2025, que avaliou a execução de 215 creches em 212 municípios paraibanos. O objetivo foi atualizar a situação dessas obras. Com dados levantados até junho de 2025, foi possível identificar 111 obras paralisadas. Além […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, nesta terça-feira (22), ofício circular aos 223 municípios alertando para inconsistências nos dados cadastrais de veículos próprios e locados informados pelas prefeituras à Corte de Contas. Os erros foram identificados a partir do cruzamento de dados enviados ao TCE com as informações constantes na base do Departamento […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) segue promovendo capacitações com foco no apoio técnico aos municípios na elaboração e aperfeiçoamento dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI). O próximo encontro será em Campina Grande, nos dias 22 e 23 de julho (quarta e quinta-feira), com a participação de representantes de cidades vizinhas. […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou até a próxima sexta-feira (25) o prazo para que os 223 municípios paraibanos preencham o formulário eletrônico da Auditoria Operacional em Políticas Públicas voltadas à Primeira Infância. O prazo anterior se encerraria no dia 18. A ação integra o Processo TC nº 07533/24, que tem […]

São 14 os processos constantes da pauta de julgamentos da 29ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta na manhã desta terça-feira (21) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, às 12 horas. Composta, em sua maioria, por processos atinentes a atos de gestão de pessoal, a pauta é aberta com […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, aprovou com ressalvas e recomendações, nesta quinta-feira (17), as contas anuais de 2023 dos Institutos de Previdência e de Seguridade Social dos municipais de Campina Grande e de Alhandra, respectivamente. Remanesce de 2019, também foram julgadas regulares […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (16), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer pela desaprovação das contas do município de Triunfo (proc. nº 03433/23), relativas ao exercício de 2022, sob a responsabilidade do então prefeito Espedito Cezário de Freitas Filho. O gestor deixou […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) iniciou uma nova etapa da Auditoria Operacional em Políticas Públicas voltadas à Primeira Infância (Processo TC nº 07533/24), com o objetivo de avaliar a estrutura e a efetividade dessas ações nos 223 municípios paraibanos. Como parte da iniciativa, foi enviado um link pelo Portal do Gestor para o […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) promoveu, nesta segunda-feira (15), a primeira reunião da mesa técnica com representantes do Governo do Estado, marcando o início de uma instância permanente de diálogo institucional sobre temas complexos, especialmente na área de gestão pública e aplicação de recursos. O encontro reuniu conselheiros, procuradores, técnicos da […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (15), sob a presidência excepcional do conselheiro André Carlo Torres Pontes, em decorrência da ausência justificada do titular Arnóbio Viana, decidiu pela regularidade das contas anuais encaminhadas a seu exame por cinco Câmaras de Vereadores. Foram elas as dos municípios de […]