O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta quarta-feira (28), a partir das 9h, a primeira sessão ordinária do ano do Tribunal Pleno, em formato presencial e remoto, no Plenário Ministro João Agripino. Na pauta, constam processos de prestação de contas, recursos, consultas, inspeções especiais, denúncias e outras matérias de interesse da administração pública […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sua primeira sessão ordinária de 2026, ocorrida na manhã desta terça-feira (27), impôs ao ex-prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira da Costa, o débito de R$ 1.045.531,64 decorrente da não comprovação documental de despesas com locação de veículos e aquisição de combustível. Ele ainda responde […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) lança o e-book “A Visão do TCE-PB – Volume 2”, publicação que reúne orientações técnicas voltadas ao gerenciamento de riscos, à fiscalização e à gestão de contratos administrativos, em consonância com a Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos. A obra dá continuidade ao trabalho […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, nesta segunda-feira (26),  ofício circular aos prefeitos e prefeitas municipais alertando para a necessidade de observar rigorosamente as normas legais e os princípios da responsabilidade fiscal na realização de despesas com festividades, especialmente diante da proximidade do período de Carnaval. No documento, o Tribunal reforça que os […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizará, entre os dias 17 e 20 de março de 2026, em João Pessoa, o 4º Encontro Técnico Nacional de Controle da Receita Pública. Com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o evento reunirá auditores de controle externo, procuradores de […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizará, entre os dias 26 de janeiro e 3 de fevereiro de 2026, uma série de webinários voltados à orientação de gestores estaduais e municipais sobre a elaboração dos Planos de Ação em Auditoria Operacional das Políticas Públicas para a Primeira Infância. A iniciativa decorre do […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, participou, nesta quinta-feira (22), da primeira reunião da Comissão Interpoderes de 2026, realizada na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O encontro reuniu representantes dos poderes e de instituições estaduais para discutir temas relevantes ao funcionamento dos órgãos públicos, reforçando a harmonia, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) recebeu, na manhã desta quinta-feira (22), representantes de empresas associadas ao Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool-PB), no Espaço Cidadania Digital do Tribunal. O encontro teve como foco uma campanha, liderada pelo TCE-PB, para incentivar a destinação de até 6% do Imposto […]

Por meio de ofício, nº 030/2025 – GAPRE, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro  Fábio Nogueira, o Tribunal de Contas do Estado está encaminhando ao Governo do  Estado e às gestões das prefeituras municipais de João Pessoa, Campina  Grande  e  Patos, tendo em vista o porte e à representatividade regional, expedientes para que respondam  questionário, […]

A conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira representou o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) na cerimônia de posse dos novos auditores de Contas Públicas aprovados nos concursos realizados em 2021, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), e em 2023, da Controladoria-Geral do Estado (CGE-PB). O evento ocorreu na tarde desta terça-feira (20), na Sala de […]