Os gestores públicos paraibanos estão convocados à promoção de esforços para a melhoria e a ampliação da educação infantil. O chamamento, pelo conselheiro Fábio Nogueira, foi feito no seu discurso de posse da Presidência do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2025/2026. Em sessão solene conduzida, na tarde desta sexta-feira (10), pelo ainda […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Prefeitura de João Pessoa celebraram, nesta quinta-feira (09), um  Acordo de Cooperação Técnica, com o objetivo de integrar os sistemas contábil, financeiro e patrimonial da administração municipal ao sistema SAGRES Captura do TCE-PB. O acordo foi assinado pelo Prefeito Municipal, Cícero de Lucena Filho, […]

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Túlio Nogueira, será empossado nesta sexta-feira (10), em solenidade a ser realizada às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna. Também assumem os respectivos cargos na Mesa Diretora o Vice-Presidente eleito, conselheiro André Carlo Torres Pontes, e o Corregedor Geral, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. […]

Em um ofício assinado pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, e encaminhado às instituições bancárias (Banco do Brasil e Caixa Econômica), o TCE-PB anunciou nesta sexta-feira (03), a autorização para o desbloqueio de contas de três Prefeituras Municipais e da Câmara de Vereadores. A medida foi tomada após a […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta quinta-feira (02), o bloqueio das contas bancárias de três prefeituras municipais na Paraíba e uma Câmara, em cumprimento à legislação estadual e ao novo Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado. A decisão afeta as prefeituras de Esperança, Olivedos e Zabelê, e Câmara […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) anunciou nesta quinta-feira (02) a implementação do novo Sistema de Cadastro (SISCAD), que entrará em funcionamento no próximo dia 6 de janeiro. Com a introdução desse sistema, todos os processos de credenciamento e gestão de habilitações estarão suspensos até a data de sua implantação.   Os […]

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Antônio Nominando Diniz Filho, anunciou nesta sexta-feira (20), a concessão de aposentadoria compulsória ao conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima. A decisão foi formalizada por meio da Portaria n° 266,  que será publicada no Diário Eletrônico do TCE-PB no dia 23/12. O conselheiro ingressou no TCE-PB […]

O Governador João Azevêdo Lins Filho, o deputado federal Romero Rodrigues Veiga e o Secretário de Estado Marialvo Laureano dos Santos Filho foram homenageados pelo Conselho do Tribunal de Contas do Estado com a concessão da “Medalha Cunha Pedrosa” – a mais alta honraria da Corte, em reconhecimento aos serviços prestados ao Tribunal. A propositura […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) se prepara para receber, no dia 16 de janeiro de 2025, o Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte. Este evento internacional comemora os 200 anos de amizade entre Brasil e França. Organizado em parceria com o Ministério Público de Contas da […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou, na quarta-feira (18), a última sessão ordinária do ano, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, oportunidade em que apreciou uma pauta de julgamento com 42 processos, entre os quais, 13 de prestações de contas de gestões municipais. Receberam pareceres pela aprovação as prefeituras de […]