O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, participou esta semana do XIV Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas, realizado de 19 a 21 de agosto no Rio de Janeiro. O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nessa quarta-feira (21), aprovou a prestação de contas do Detran, relativas a 2022, com ressalvas, e determinou ao órgão a adoção de providências para concluir o processo de credenciamento de empresas especializadas em confecção de placas, tendo em vista haver indícios “de favorecimento, em […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba entendeu pela irregularidade da aplicação de parcela das despesas custeadas sem respaldo legal pela Prefeitura de Bayeux com recursos oriundos de royalties de petróleo e gás, nos exercícios de 2021 e 2022.  Em seu voto, aprovado à unanimidade, o conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo, impôs […]

Reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (21), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 13 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções e denúncias. Foram julgadas regulares as contas das prefeituras de Mogeiro, Rio Tinto e Barra de Santa Rosa, relativas a2022. Anão aplicação do percentual mínimo em […]

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), será realizado entre os dias 8 e 10 de outubro, no Centro de Convenções de João Pessoa, o 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA). O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho vai presidir a mesa de abertura do Congresso durante a […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, foi convidado para participar do 3º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, que acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto, em Macapá, no Amapá. Ele será o mediador da palestra de encerramento, com o tema: “Exploração de petróleo na margem Equatorial […]

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), professor Marcílio Toscano Franca Filho, na manhã da segunda-feira (19/08), deu início a um curso promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com foco em lavagem de dinheiro por meio do mercado de obras de arte, realizado em Belo Horizonte (MG). Durante a palestra […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do Grupo de Auditoria Operacional da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (GAOP/DIAFI), está envolvido na Ação nº 4 da Rede Integrar para 2024 – Projeto Esfera Cívica, de abrangência nacional. Este projeto, sob a coordenação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) enviou um ofício-circular aos prefeitos municipais, assinados pelo presidente da instituição, conselheiro Nominando Diniz Filho, sobre a importância do cumprimento da Resolução Normativa RN-TC n° 04/2016, que estabelece o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Este indicador é essencial para a avaliação da gestão municipal […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (15), as prestações de contas encaminhadas a seu exame pela Secretaria de Cultura e, ainda, pela de Planejamento e Gestão de Campina Grande, ambas atinentes ao exercício de 2023. Também decidiu pela regularidade das contas de 2022 da Secretaria de Direitos […]