O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira, promoverá, nos dias 12 e 13 de setembro, um curso sobre atualização de informações de gestão de frotas de veículos oficiais. O curso será ministrado pelo auditor de controle externo, Luzemar da Costa Martins e ocorrerá no […]

Chega a 1.316 o número de processos julgados pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, desde 1º de janeiro deste ano. Nesta terça-feira (10), não haverá sessão presencial. As contas anuais de Câmaras de Vereadores levadas à análise deste órgão fracionário do TCE somaram 44 ao longo do mesmo período em que ocorreu, […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba abriu, às 10 horas desta segunda-feira (09), a sua sexta Sessão Virtual Ordinária para o exame de 49 processos, 42 deles relacionados ao exame de aposentadorias e pensões. Os trabalhos se encerrarão na próxima sexta-feira, às 12 horas. Nas sessões do gênero, os julgadores – que […]

Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão nesta quinta-feira (05), julgou regulares as contas das Câmaras Municipais de Lagoa (2023), e Serraria (2022). Da mesma forma, a prestação de contas do Instituto de Previdência de Cabedelo (2022). Procedente foi julgada denúncia contra a […]

Na manhã desta quinta-feira (05), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu uma comitiva do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para uma visita institucional. O objetivo foi conhecer as ferramentas de inovações tecnológicas na fiscalização desenvolvidas pelo TCE-PB, que visam aprimorar e fortalecer o […]

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (05), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou regulares as contas de 2023, prestadas pelo Gabinete Civil do Governador e pela Fundação Ernani Sátyro, bem como, as do Corpo de Bombeiros Militar, relativas ao exercício de 2022. […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu um passo significativo ao aderir a treze ações do Plano Anual de Trabalho da Rede Integrar para 2024. Este plano reúne um total de trinta ações que abrangem diversas áreas temáticas e formas de cooperação, refletindo a ampla atuação da Rede Integrar. A parceria inclui […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas/PB aprovou, na manhã desta terça-feira (03), as contas encaminhadas pelos Institutos de Previdência dos Municípios de Jacaraú (2019), e de São José dos Ramos, remanescente de 2014. Ainda concedeu um prazo de 30 dias aos responsáveis pela execução de despesas irregulares, realizadas em decorrência de contrato firmado entre […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, entregou, na manhã desta segunda-feira (02), ao procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Renan Paes Félix, o relatório de uma Auditoria Temática (03/2024) que traçou um panorama sobre as contratações por excepcional interesse público no âmbito do governo estadual e nas […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um ofício circular, nesta terça-feira (03), aos presidentes das Câmaras Municipais, abordando a importante questão da fixação de subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. O documento, assinado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, reforça a necessidade de observância das normativas constitucionais […]