Novo presidente do TCE-PB convoca gestores públicos e a sociedade para pactos pela cidadania e educação infantil

Published in 10 de janeiro de 2025 by Rafael Massoni

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Os gestores públicos paraibanos estão convocados à promoção de esforços para a melhoria e a ampliação da educação infantil. O chamamento, pelo conselheiro Fábio Nogueira, foi feito no seu discurso de posse da Presidência do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2025/2026.

Em sessão solene conduzida, na tarde desta sexta-feira (10), pelo ainda presidente Nominando Diniz (agora levado ao comando da Corregedoria Geral do TCE), também assumiram seus novos cargos os conselheiros André Carlo Torres Pontes (vice-presidente), Antonio Gomes Vieira Filho (presidente da 1ª Câmara), Arnóbio Viana (presidente da 2ª Câmara), Marcus Vinicius Carvalho (ouvidor) e Fernando Catão (coordenador da Escola de Contas).

Presidente, pela segunda vez, de um organismo indutor das ações destinadas ao progresso e ao bem-estar coletivos – papel assumido pelas Cortes de Contas do País – o conselheiro Fábio Nogueira ainda anunciou entre suas prioridades a celeridade processual, a orientação e capacitação dos gestores e a participação cidadã necessária ao controle dos atos e gastos públicos. Também, a continuidade da modernização do Tribunal por meio de programas e ferramentas tecnológicas desenvolvidas internamente e em parceria com Universidades, além de cuidados especiais com a preservação ambiental e a do patrimônio histórico e cultural dos paraibanos.

“A responsabilidade do Controle Externo é vasta. O dever constitucional de assegurar a boa governança do dinheiro público, ao mesmo tempo em que desafia, nos impele a atuar com amplitude e vigor. Os princípios republicanos reclamam isso: a garantia da universalidade de direitos que assegurem a cada cidadão recursos básicos não apenas necessários à sobrevivência, mas, ainda, à boa qualidade de vida”, disse.

Ele incluiu na missão a ser cumprida “a função pedagógica que preceitua a aproximação do gestor público com os anseios e os direitos da sociedade, jamais seu afastamento”.  E acresceu: “A educação e a orientação, por tal modo, sempre apresentarão resultados que favorecem a boa governança. Portanto, nosso papel não é, necessariamente, o de punir os malversadores com multas e débitos, embora, às vezes, não nos reste outro remédio”.

PACTO PELA EDUCAÇÃO – A preocupação com o futuro das novas gerações ocupou boa parte do seu pronunciamento. Neste ponto, anunciou “um olhar especial para a infância e a educação”. Disse: “Não custa lembrar que essa é uma iniciativa que repercute em todos os sentidos: redução das desigualdades, estímulo ao desenvolvimento econômico e social, fomento à produtividade e competitividade no mercado de trabalho. Não é preciso dizer o quanto o cuidado com as novas gerações é providência indispensável à formação de cidadãos críticos, conscientes e participativos do processo que pode e deve conduzi-las à redenção social e econômica”.

E fez a convocação: “A presença, aqui e agora, de tantas e tão expressivas representações dos meios administrativos, políticos e jurídicos também faz desta cerimônia de posse o momento do convite a todos para um grande Pacto Conjunto pela Educação Infantil. Temos neste objetivo, inarredavelmente, um dos fios condutores da gestão que agora se inicia e um propósito a ser perseguido com afinco e sem descanso ao longo do nosso biênio. A isto dedicaremos, portanto, grande parte das nossas forças. Este, enfim, é um tema de interesse extremo da cidadania.. E me permito a recomendação: Após tantas gerações perdidas, é urgente o amparo governamental às que nos chegam. É preciso livrá-las dos riscos das ruas e, para tanto, não há providência melhor nem mais rápida do que a escola de dupla jornada. Pensemos nisso”.

A questão ambiental e suas urgências foram por ele assim enxergadas: “A agressão ininterrupta ao meio ambiente exige de todos nós o agir imediato. Criar possibilidades e alternativas, neste caso, está intrinsecamente associado ao acreditar. É preciso admitir que o aquecimento global atingiu níveis alarmantes e que, realmente, isso representa um risco sério à existência humana e dos ecossistemas. Estamos diante de um problema que só o homem é capaz de reverter”.

E mais: “O Controle Externo, enquanto instrumento de salvaguarda dos direitos da cidadania, enquanto ação que preserva o emprego efetivo do dinheiro público, também pode e deve atuar como instituição preservacionista”.

Ao contemplar a plateia que então superlotava o Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do TCE por ele edificado quando da sua primeira gestão, no biênio 2013/2014, ele citou duas figras importantes da República. E comentou: “Que momento ímpar da história da Paraíba.  Não há como exaltá-lo sem a citação pessoal às figuras exponenciais dos dignos e honrados paraibanos Vital do Rego, presidente do Tribunal de Contas da União, e Hugo Motta, para quem a vontade das urnas e o respeito incondicional dos seus pares reservam, justa e merecidamente, neste último caso, a Presidência da Câmara dos Deputados, num instante crucial da vida pública brasileira” Em seguida, externou a “eterna gratidão aos conselheiros advindos de todos os recantos do País e aqui presentes”.

Suas últimas palavras, em tom emocionado, foram dirigidas à sua família, à esposa Bianca e aos filhos João Gabriel, João Guilherme e Maria Júlia”. Referiu-se, ainda, aos pais, Geraldo Nogueira e Maria Adília, aos irmãos Denise e Gustavo e aos sobrinhos Ana Flávia, Caio, Marcelo e Eduardo. “São minha força cotidiana”, concluiu.

PRONUNCIAMENTOS – O conselheiro Nominando Diniz, antes de transmitir a presidência do TCE ao sucessor Fábio Nogueira, expressou a gratidão a todos os membros, quadros técnicos e administrativos da Corte e, ainda, aos integrantes do Ministério Público de Contas “pelo apoio e pela orientação constantes”. Ele substituiu o discurso formal pela exposição de vídeo no qual expôs realizações empreendidas ao longo dos seus dois biênios à frente do TCE.

“O período que se encerra revigorou a posição de destaque nacional do Tribunal de Contas da Paraíba. Tivemos, sem dúvida, uma gestão pedagógica e humanista”, disse o novo vice-presidente André Carlo Torres Pontes acerca  da administração do amigo Nominando Diniz.

Em seguida, traçou vigoroso perfil do presidente Fábio Nogueira, de quem exaltou a força de trabalho, as ações no comando no TC paraibano e no da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a Atricon, neste caso, por dois biênios. Ressaltou que ambas as  experiências  são garantias de êxito da gestão agora iniciada. “Ninguém tem  nem terá dúvida disso”, afirmou.

O presidente da Atricon Edilson de Sousa Silva disse que o conselheiro Fábio Nogueira somou grandes feitos em benefício do País e fez com que esse organismo tivesse um olhar novo e especial para a sociedade. “Testemunhei sua luta para fortalecer o Sistema Tribunais de Contas e para aprimorar a administração pública nacional. Ele levou a Atricon a um novo caminhar”, afirmou.

O governador João Azevedo considerou que o apoio financeiro por ele destinado à renovação do parque tecnológico do TCE contribuiu para o aprimoramento do sistema de controle externo, a qualificação dos gestores públicos e o bem-estar da sociedade. Ele reafirmou a disposição para o diálogo e as parcerias, “a fim de que possamos atender a contento ao nosso patrão: o povo”.

MESA DE HONRA – Expressões da vida pública regional e nacional compusarem a Mesa de Honra da Sessão Solene – uma das mais prestigiadas da história dos TCs brasileiros – na qual foram empossados os novos dirigentes do Tribunal de Contas da Paraíba.

A relação incluiu o governador do Estado João Azevedo, o presidente da Assembleia Legislativa (deputado Adriano Galdino), o presidente do Tribunal de Justiça (desembargador João Benedito da Silva), o presidente do TCU (ministro Vital do Rego Filho), o senador Efraim Moraes Filho e o deputado federal Hugo Mota.

Ainda, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho  da 13ª Região (desembargadora Hermenegilda Leite Machado), o procurador geral de Justiça da Paraíba (Antonio Hortêncio Rocha Neto), o prefeito de João Pessoa (Cícero Lucena), o presidente do BNB e ex-governador de Pernambuco (Paulo Câmara), o presidente da Seccional Paraibana da OAB (advogado Harrison Targino), o presidente da Atricon (conselheiro Edilson de Sousa Silva), a presidente do TCE/SE e também vice-presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos TCs do Brasil  (conselheira Suzana Azevedo), o presidente do Instituto Rui Barbosa (conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima) e o vice-presidente da Associação Brasileira dos TCs dos Municípios (conselheiro Nelson Pelegrino).

A Mesa de Extensão foi composta pelos ministros do TCU (Benjamin Zymler e Augusto Nardes), pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (o promotor de Justiça do Maranhão Tarcísio José Sousa Bonfim), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (vereador Dinho Dawsley), o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande (vereador Saulo Germano), a Defensora Pública Geral Maria Madalena Abrantes Silva, o presidente eleito da Ampcon (procurador Marcilio Barenco Corrêa de Melo).

Também, pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos TCs (conselheiro Marcs Nóbrega), a presidente eleita da da Associação Nacional dos Auditores de Conrtole Externo dos TCs do Brasil (Thaisse Craveiro) e os representantes da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (George Pereira Coelho) e da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Cassiano Pascoal Pereira Neto).

Houve citações especiais aos conselheiros do TCE de Pernambuco Valdecir Pascoal (presidente), Carlos Neves (vice-presidente), Ranilson Brandão Ramos, Eduardo Porto e Rodrigo Novaes. Ao conselheiro substituto Mascos Nóbrega (pela Audicon); do TCE/RN Carlos Thompson (presidente) e Gilberto Jales; do TCE da Bahia Marcus Presídio (presidente) e Inaldo Paixão;  do TCM-BA Francisco Netto (presidente), Nelson Pellegrino e Plínio Carneiro Filho; do TCE-ES Domingos Taufner (presidente) e Sebastião Ranna; do TCE/CE Rholden Queiroz (presidente) e Edilberto Pontes; do TCE-RS Marco Peixoto (presidente) e César Miola.

Também,  do TCE/ de Rondônia Edilson Sousa (presidente); do TC/DF Manoel de Andrade (presidente); do TCE/PR Ivan Bonilha; do TCE/MG Gilberto Diniz; do TCE/AP Michel Hounat; do TCE/AM Mário Mello; do TCE/SE  Suzana Maria Fontes Azevedo Freitas; do TCE/GO Joaquim Alves de Castro Neto; do TCE/SC Adircélio de Morais; do TCM/RJ Ivan Moreira; do TCM /SP João Antonio Filho e Ricardo Torres. A abertura da Sessão Solene deu-se com o cântico do Hino Nacional pelo Coral dos Servidores do TCE, sob regência do maestro João Alberto Gurgel.

Galeria de fotos e discurso do conselheiro Fábio Nogueira: https://bio.site/possetcepb

Vídeo da transmissão da posse:https://www.youtube.com/live/Ddcgj6IHZ5A?si=oN4qiaEV6C5Mv6qy