Prefeituras apresentam no seminário do TCE-PB experiências de políticas públicas para a Primeira Infância

Published in 15 de maio de 2026 by Rafael Massoni

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O seminário estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, realizado no Centro de Convenções de João Pessoa, prosseguiu com a programação no período da tarde dessa quinta-feira (14), com a apresentação de experiências exitosas de prefeituras municipais nas políticas públicas voltadas para a primeira infância, em especial, com a utilização de recursos do Fundo da Infância e do Adolescente – FIA.

O prefeito de Poço Dantas, Itamar Moreira, levou para o evento o trabalho realizado pelo município na área de assistência social, em parceria com a organização social Pisada do Sertão. A iniciativa tem como objetivo principal a utilização dos recursos alcançados por meio do Fundo da Infância e Adolescente. Na apresentação ele mostrou como o projeto atende aos requisitos sugeridos pelo Tribunal de Contas. Coube à Assessora jurídica Laiane Anacleto fazer a apresentação detalhada das ações que estão beneficiando as crianças de 0 a 6 anos no município.

O mesmo trabalho realizado em Poço Dantas, também acontece em Poço de José de Moura, também com a parceria da “Pisada do Sertão”. A apresentação foi feita pela secretária de cultura e turismo do município, Samara Dantas, que representou a prefeita Lais Raquel Dantas. A diretora da Pisada do Sertão, Ana Neiry explicou como funciona o trabalho na captação dos recursos que tanto estão beneficiando as crianças nos dois municípios. O FIA é um mecanismo financeiro criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA,  para captar e aplicar recursos em programas dessa natureza, visando a proteção das crianças, e pode ser acessado por todos os municípios do Estado.

Outra experiência exitosa vem sendo trabalhada pela prefeitura de Picuí. Lá o prefeito Ranieri Ferreira também aproveitou os incentivos do Fundo da Infância e do Adolescente para transformar a gestão, ressignificando histórias de muitas famílias no município. Para isso ele criou o Fundo Municipal dos Direitos e da Criança e do Adolescente, que permitiu ampliar as ações sociais, inclusive com a utilização, também de recursos próprios, o que permitiu ao município promover a capacitação de profissionais nas áreas específicas, a exemplo de assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e professores.

Foi a secretária de Assistência Social, Rejane Miranda, quem fez a demonstração do trabalho que está sendo implementado pelo município para atender às necessidades e promover as melhorias nas áreas sociais. E um dos aspectos mais importantes, segundo ela, é a integração entre as secretarias. O município enfrenta hoje o desafio para consolidar o projeto de escola integral, atingindo gradativamente os percentuais a serem atingidos. “O índice de aprendizagem já passa dos 80%”, disse.

Também foram apresentadas outras duas experiências no quesito primeira infância  nas prefeituras de Patos e Sousa. Em Patos, o prefeito Jacob Silva Souto, que esteve acompanhado pela secretária de Desenvolvimento Social, reiterou seu propósito de inserir como prioridade a questão da primeira infância. Na oportunidade mostrou várias ações sendo efetivadas, como a  inserção de recursos na proposta orçamentária, e que deverá ser executado com a contribuição do orçamento participativo envolvendo as crianças. Um dos pontos positivo foi a construção da praça da primeira infância e a criação do Centro de Referência da Criança – PAI.

A experiência de Sousa refere-se a uma parceria da prefeitura com o Instituto Federal de Sousa para edição de uma revista de quadrinhos, denominada “Turma D’gente”, que tem como foco a educação e saúde das crianças. O projeto foi apresentado pela professora Racknelly Alves Sarmento Soares.

GALERIA DE FOTOS: https://www.flickr.com/photos/154375907@N03/albums/

Transmissão do 1º Dia do Evento: https://www.youtube.com/live/N1Zpm9h2Etk?si=Gf7NdQiCJ04C2Gta

Transmissão do 2º Dia do Evento: https://www.youtube.com/watch?v=QmEQpcXiSGI