A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (27), as contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de São João do Cariri, São Domingos do Cariri, Santo André (exercício de 2025) e, ainda, de Pedras de Fogo (2023, neste caso, com ressalvas).
O gestor do Departamento de Estradas de Rodagem Carlos Pereira de Carvalho e Silva dispõe do prazo de 30 dias, sob pena de multa, para apresentação de documentos relacionados à Concorrência nº 07/2022 e seus decorrentes contratos. O órgão fracionário do TCE reclama o detalhamento analítico, a medição, o licenciamento ambiental e o cronograma atualizado de obras na Rodovia PB-337.
Também foi de 30 dias o prazo concedido à prefeita de Zabelê, Jorsamara Bezerra Neves Silva, para entrega de documentos atinentes à contratação de empresa encarregada de serviços de limpeza urbana, conservação de praças e avenidas, objeto de denúncia (Processo nº 06671/25).
A aplicação de recursos federais fez a 1ª Câmara do TCE decidir pela remessa ao Tribunal de Contas da União dos autos do Processo de Denúncia nº 02040/26 atinente a Pregão Eletrônico procedido pela Prefeitura de Patos para aquisição de kits pedagógicos a serem utilizados em salas de aula da Educação Infantil. Pela mesma razão, o chamamento público realizado pela Prefeitura de Alcantil, para elaboração e execução de projetos de construção de habitação de interesse social, também irá ao TCU (Processo nº 06665/25).
Houve o entendimento, ainda, pela improcedência da denúncia de irregularidades na aquisição de combustíveis pela Prefeitura de Coremas e pela procedência parcial da denúncia acerca de anormalidades na transparência pública, na estrutura de pessoal e em contratações pela Câmara Municipal de Areia, mediante dispensa de licitação.
O Processo de Denúncia nº 0604723 sobre possíveis irregularidades no pagamento de pessoal médico, a que responde o Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo, foi retirado de pauta para análise com a Auditoria, conforme pedido do relator da matéria, conselheiro Taciano Diniz.
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas esteve representado, excepcionalmente, pelo procurador Marcílio Toscano Franca Filho. A TV TCE, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
O Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (CCAS), vai ser palco, nesta quinta-feira (27), a partir das 18h30, da aula-espetáculo “Na trilha do Mestre”, evento que abre, na Paraíba, a contagem regressiva para as comemorações pelo centenário de nascimento do romancista, dramaturgo, criador do Movimento Armorial, poeta e educador nascido em João Pessoa, em 16 de junho de 1927.
Com apresentação gratuita, o espetáculo será conduzido por João Suassuna, neto do homenageado, e conterá música, dança armorial, vídeos, histórias e relatos pessoais acerca da vida e da obra do paraibano que se fez uma das mais aclamadas expressões da arte e da cultura brasileiras.
A narrativa, explicam os organizadores, acolhe temas presentes na obra e na trajetória de Ariano, contemplando, desse modo, a cultura popular nordestina, a oralidade, a música e a resistência cultural do Sertão. “Na trilha do mestre” tem o apoio do Governo Federal, do Tribunal de Contas da Paraíba, do Colégio GGE e da Transpetro, subsidiária da Petrobras.
Consagrado à memória de Ariano Suassuna e inaugurado, em dezembro de 2014, pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Fábio Nogueira, o Centro Cultural do TCE é ambiente onde funcionam o Auditório Celso Furtado, o Salão de Exposições Lynaldo Cavalcanti, a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira e o Espaço Cidadania Digital, laboratório para avaliação e desenvolvimento de ideias e experimentos a serviço do controle social.
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1ª Câmara do TCE tem pauta com 4 contas de Câmaras de Vereadores e 15 denúncias
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta quinta-feira (27), a partir das 9 horas, sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, para o exame de 59 processos, entre os quais os das prestações de contas de quatro Câmaras de Vereadores, 15 denúncias, duas licitações e 35 atos de gestão de pessoal.
As Câmaras Municipais com suas contas na pauta de julgamentos são as de Pedras de Fogo (exercício de 2023), São João do Cariri, São Domingos do Cariri e São Domingos (2025). O Departamento de Estradas de Rodagem aparece com um processo de verificação de cumprimento de anterior decisão do TCE e outro relacionado à Concorrência nº 07/2022 e aos contratos dela decorrentes.
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas está representado pela subprocuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão. A TV TCE, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
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TCE apresenta “Sagres 2.0” para o recebimento de dados sobre gastos com folha, frota e farmácia
A possibilidade da conversa direta entre sistemas computacionais, em benefício da qualidade, da rapidez e da segurança dos dados. – É como o “Sagres Captura 2.0 – Folha, Frota e Farmácia” foi apresentado, na manhã desta terça-feira (25), a emissários de empresas responsáveis por sistemas que geram informações ao Tribunal de Contas do Estado atinentes a gastos dessa natureza executados pelas Prefeituras paraibanas.
Reunidos no Auditório José Brás do Rêgo, do TCE, esses representantes ouviram do auditor de controle externo Luzemar da Costa Martins e do analista Ricardo Batista que a nova sistemática terá aplicação a partir de 1º de janeiro de 2027.
O encontro desta terça-feira também permitiu a anotação de sugestões feitas pelos participantes para a facilitação de protocolos necessários à emissão de balancetes mensais por empresas contratadas pelas Prefeituras e ao seu acolhimento pelo TCE, a partir do próximo ano, “de servidor a servidor”, ou seja, “de máquina a máquina”.
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TCE-PB promove curso sobre Urbanismo e Cidades Inteligentes em Queimadas
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, no dia 17 de setembro, mais uma edição do curso “Urbanismo e as Cidades Inteligentes: conceitos e práticas de como planejar seu município”. Desta vez, a capacitação acontecerá das 9h às 17h, no Auditório da Casa do Empreendedor, no município de Queimadas, com oferta de 120 vagas.
O curso é destinado a prefeitos, vereadores, secretários de Planejamento, Infraestrutura, Administração e Desenvolvimento Urbano, além de agentes públicos que atuam na área de mobilidade urbana dos municípios de Queimadas, Campina Grande, Caturité, Barra de Santana, Aroeiras, Gado Bravo e Fagundes.
A iniciativa tem como objetivo ampliar os conhecimentos de gestores e agentes públicos sobre planejamento urbano, urbanismo e conceitos relacionados às cidades inteligentes, contribuindo para o desenvolvimento de municípios mais organizados, eficientes e preparados para os desafios urbanos.
A programação será conduzida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana e pelos instrutores André Agra Gomes de Lira e Carlos Pessoa de Aquino, que abordarão conceitos e práticas voltados ao planejamento e ao desenvolvimento urbano dos municípios.
A capacitação será realizada no Auditório da Casa do Empreendedor, localizado na Rua João Barbosa da Silva, s/n, ao lado da Igreja Católica, em Queimadas. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio da plataforma Doity: Inscrições para o curso
O Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), sediou uma homenagem ao conselheiro aposentado Adailton Coelho Costa. A trajetória de vida pública e intelectual do homenageado foi lembrada durante o lançamento do livro O Mestre do Saber – Adailton Coelho Costa, de autoria de Alfredo Fagundes.
Organizada pela família, formada pela viúva, Elita Costa, filhos, netos e bisnetos, a cerimônia reuniu autoridades, familiares, acadêmicos e amigos no Auditório Celso Furtado, que ficou lotado para celebrar a memória do homenageado.
Representando o TCE-PB, o coordenador do Centro Cultural Ariano Suassuna, Flávio Sátiro Filho, participou da solenidade. Durante o evento, Alfredo Fagundes destacou aspectos da trajetória intelectual e humana de Adailton Costa. A apresentação oficial da obra foi feita pelo desembargador aposentado Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Adailton Coelho Costa teve uma trajetória marcada pela atuação na vida pública e na cultura da Paraíba. Foi membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP) e exerceu os cargos de secretário de Estado do Interior e Justiça e secretário da Administração.
Em 1985, foi nomeado conselheiro do TCE-PB pelo então governador Wilson Braga. Na Corte de Contas, também exerceu o cargo de vice-presidente, deixando sua contribuição para a história da instituição.
A homenagem também teve um significado especial para o TCE-PB. Adailton Costa é pai de Gilberto Costa, servidor que integra a equipe da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (ECOSIL).
O lançamento do livro reuniu diferentes gerações para preservar e compartilhar a história de um paraibano que deixou marcas na administração pública, na cultura e na vida institucional do Estado.
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Projeto Letras Vivas lança quatro livros e homenageia memória de Chico Pereira no TCE-PB
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), promoveu uma noite de celebração à cultura paraibana com uma homenagem à trajetória do escritor, artista plástico e acadêmico Francisco Pereira Júnior, conhecido como Chico Pereira. A programação integrou o Projeto Letras Vivas e reuniu literatura, memória, artes plásticas e audiovisual.
Um dos destaques da noite foi o lançamento de um álbum comemorativo e a exibição de um documentário sobre a vida e a obra de Chico Pereira. O material foi produzido pelos filhos do artista — Flora, Rayssa, Raquel e Rafael — e resgata momentos importantes de sua trajetória e de sua contribuição para a cultura paraibana.
A programação também valorizou a produção literária contemporânea do Estado, com o lançamento de quatro livros. Participaram os escritores Misael Nóbrega, de Patos, com Sós, coletânea de poemas; Delzymar Dias, também de Patos, com Allirio em Sette; Robsom Jampa, autor de A tragédia da Lagoa; e Durval Leal Filho, que apresentou Rendas do Cariri, No horizonte, nós.
O encontro foi realizado em formato de bate-papo com os autores e teve a condução do coordenador do Centro Cultural Ariano Suassuna, Flávio Sátiro Filho. O jornalista Abelardo Jurema Filho participou das conversas com os escritores, contribuindo para o debate sobre literatura, cultura e produção artística na Paraíba.
Reconhecimento a artistas e colaboradores – Durante o evento, a gestão do CCAS também prestou homenagem a artistas e personalidades que contribuíram para a construção da história do Centro Cultural por meio de exposições, oficinas e outras atividades artísticas.
Receberam certificados de reconhecimento Fernando Tavares, Célia Gondim, Ivanice Santos, José Pagano, Rodrigues Lima, Valéria Antunes, Lupicinio Dantas, Sayonara Brasil e Eduarda Aguiar.
Para encerrar a programação, foi aberta uma exposição inédita com obras de Chico Pereira. A mostra reúne quadros e outras produções do artista, cedidos pelo professor Mirabeau Dias, proprietário do acervo.
Chico Pereira e a arte paraibana – Francisco Pereira Júnior teve papel importante na modernização das artes plásticas e do pensamento crítico na Paraíba. Desenhista, pintor e ensaísta, também atuou como incentivador de movimentos culturais no Estado.
Nas décadas de 1970 e 1980, foi um dos fundadores e coordenadores do Núcleo de Arte Contemporânea da Universidade Federal da Paraíba (NAC/UFPB), ao lado de artistas e pesquisadores como Raul Córdula e Paulo Sérgio Duarte. O espaço teve papel relevante na articulação da arte contemporânea no Nordeste.
Chico Pereira também foi coautor do levantamento e da exposição Os anos 60: retrospectiva das artes plásticas da Paraíba, realizada em 1979, considerada uma referência para o registro da história das artes plásticas no Estado.
Sua contribuição também alcançou o Centro Cultural Ariano Suassuna. Chico Pereira esteve entre os incentivadores e colaboradores da construção do espaço durante a gestão anterior do conselheiro Fábio Nogueira, atual presidente do TCE-PB.
A noite do Letras Vivas, além de celebrar novos autores e obras, reforçou o compromisso do Centro Cultural Ariano Suassuna com a valorização da memória, da produção artística e da literatura paraibana.
