TCE-PB na Mídia 11 a 18 de setembro
Published in 18 de setembro de 2026 by Rafael Massoni
Categories: TCE na Mídia
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TCE-PB na Mídia 03 a 11 de Setembro
Published in 11 de setembro de 2026 by Rafael Massoni
Categories: TCE na Mídia
TCE-PB na Mídia 26 de Agosto a 03 de Setembro
Published in 4 de setembro de 2026 by Rafael Massoni
Categories: TCE na Mídia
Aprovadas as contas das Câmaras de Santo André, São João do Cariri, São Domingos do Cariri e Pedras de Fogo
Published in 27 de agosto de 2026 by Rafael Massoni
Categories: Destaques Notícias
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (27), as contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de São João do Cariri, São Domingos do Cariri, Santo André (exercício de 2025) e, ainda, de Pedras de Fogo (2023, neste caso, com ressalvas).
O gestor do Departamento de Estradas de Rodagem Carlos Pereira de Carvalho e Silva dispõe do prazo de 30 dias, sob pena de multa, para apresentação de documentos relacionados à Concorrência nº 07/2022 e seus decorrentes contratos. O órgão fracionário do TCE reclama o detalhamento analítico, a medição, o licenciamento ambiental e o cronograma atualizado de obras na Rodovia PB-337.
Também foi de 30 dias o prazo concedido à prefeita de Zabelê, Jorsamara Bezerra Neves Silva, para entrega de documentos atinentes à contratação de empresa encarregada de serviços de limpeza urbana, conservação de praças e avenidas, objeto de denúncia (Processo nº 06671/25).
A aplicação de recursos federais fez a 1ª Câmara do TCE decidir pela remessa ao Tribunal de Contas da União dos autos do Processo de Denúncia nº 02040/26 atinente a Pregão Eletrônico procedido pela Prefeitura de Patos para aquisição de kits pedagógicos a serem utilizados em salas de aula da Educação Infantil. Pela mesma razão, o chamamento público realizado pela Prefeitura de Alcantil, para elaboração e execução de projetos de construção de habitação de interesse social, também irá ao TCU (Processo nº 06665/25).
Houve o entendimento, ainda, pela improcedência da denúncia de irregularidades na aquisição de combustíveis pela Prefeitura de Coremas e pela procedência parcial da denúncia acerca de anormalidades na transparência pública, na estrutura de pessoal e em contratações pela Câmara Municipal de Areia, mediante dispensa de licitação.
O Processo de Denúncia nº 0604723 sobre possíveis irregularidades no pagamento de pessoal médico, a que responde o Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo, foi retirado de pauta para análise com a Auditoria, conforme pedido do relator da matéria, conselheiro Taciano Diniz.
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas esteve representado, excepcionalmente, pelo procurador Marcílio Toscano Franca Filho. A TV TCE, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
TCE-PB na Mídia 14 a 26 de Agosto
Published in 26 de agosto de 2026 by Rafael Massoni
Categories: TCE na Mídia
“Na trilha do mestre”, aula-espetáculo, lembra no CCAS o centenário do nascimento de Ariano
Published in 26 de agosto de 2026 by Rafael Massoni
Categories: Destaques Notícias
O Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (CCAS), vai ser palco, nesta quinta-feira (27), a partir das 18h30, da aula-espetáculo “Na trilha do Mestre”, evento que abre, na Paraíba, a contagem regressiva para as comemorações pelo centenário de nascimento do romancista, dramaturgo, criador do Movimento Armorial, poeta e educador nascido em João Pessoa, em 16 de junho de 1927.
Com apresentação gratuita, o espetáculo será conduzido por João Suassuna, neto do homenageado, e conterá música, dança armorial, vídeos, histórias e relatos pessoais acerca da vida e da obra do paraibano que se fez uma das mais aclamadas expressões da arte e da cultura brasileiras.
A narrativa, explicam os organizadores, acolhe temas presentes na obra e na trajetória de Ariano, contemplando, desse modo, a cultura popular nordestina, a oralidade, a música e a resistência cultural do Sertão. “Na trilha do mestre” tem o apoio do Governo Federal, do Tribunal de Contas da Paraíba, do Colégio GGE e da Transpetro, subsidiária da Petrobras.
Consagrado à memória de Ariano Suassuna e inaugurado, em dezembro de 2014, pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Fábio Nogueira, o Centro Cultural do TCE é ambiente onde funcionam o Auditório Celso Furtado, o Salão de Exposições Lynaldo Cavalcanti, a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira e o Espaço Cidadania Digital, laboratório para avaliação e desenvolvimento de ideias e experimentos a serviço do controle social.
1ª Câmara do TCE tem pauta com 4 contas de Câmaras de Vereadores e 15 denúncias
Published in 26 de agosto de 2026 by Rafael Massoni
Categories: Destaques Notícias
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta quinta-feira (27), a partir das 9 horas, sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, para o exame de 59 processos, entre os quais os das prestações de contas de quatro Câmaras de Vereadores, 15 denúncias, duas licitações e 35 atos de gestão de pessoal.
As Câmaras Municipais com suas contas na pauta de julgamentos são as de Pedras de Fogo (exercício de 2023), São João do Cariri, São Domingos do Cariri e São Domingos (2025). O Departamento de Estradas de Rodagem aparece com um processo de verificação de cumprimento de anterior decisão do TCE e outro relacionado à Concorrência nº 07/2022 e aos contratos dela decorrentes.
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas está representado pela subprocuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão. A TV TCE, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
TCE apresenta “Sagres 2.0” para o recebimento de dados sobre gastos com folha, frota e farmácia
Published in 25 de agosto de 2026 by Rafael Massoni
Categories: Destaques Notícias
A possibilidade da conversa direta entre sistemas computacionais, em benefício da qualidade, da rapidez e da segurança dos dados. – É como o “Sagres Captura 2.0 – Folha, Frota e Farmácia” foi apresentado, na manhã desta terça-feira (25), a emissários de empresas responsáveis por sistemas que geram informações ao Tribunal de Contas do Estado atinentes a gastos dessa natureza executados pelas Prefeituras paraibanas.
Reunidos no Auditório José Brás do Rêgo, do TCE, esses representantes ouviram do auditor de controle externo Luzemar da Costa Martins e do analista Ricardo Batista que a nova sistemática terá aplicação a partir de 1º de janeiro de 2027.
O encontro desta terça-feira também permitiu a anotação de sugestões feitas pelos participantes para a facilitação de protocolos necessários à emissão de balancetes mensais por empresas contratadas pelas Prefeituras e ao seu acolhimento pelo TCE, a partir do próximo ano, “de servidor a servidor”, ou seja, “de máquina a máquina”.
TCE-PB promove curso sobre Urbanismo e Cidades Inteligentes em Queimadas
Published in 25 de agosto de 2026 by Rafael Massoni
Categories: Destaques Notícias
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, no dia 17 de setembro, mais uma edição do curso “Urbanismo e as Cidades Inteligentes: conceitos e práticas de como planejar seu município”. Desta vez, a capacitação acontecerá das 9h às 17h, no Auditório da Casa do Empreendedor, no município de Queimadas, com oferta de 120 vagas.
O curso é destinado a prefeitos, vereadores, secretários de Planejamento, Infraestrutura, Administração e Desenvolvimento Urbano, além de agentes públicos que atuam na área de mobilidade urbana dos municípios de Queimadas, Campina Grande, Caturité, Barra de Santana, Aroeiras, Gado Bravo e Fagundes.
A iniciativa tem como objetivo ampliar os conhecimentos de gestores e agentes públicos sobre planejamento urbano, urbanismo e conceitos relacionados às cidades inteligentes, contribuindo para o desenvolvimento de municípios mais organizados, eficientes e preparados para os desafios urbanos.
A programação será conduzida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana e pelos instrutores André Agra Gomes de Lira e Carlos Pessoa de Aquino, que abordarão conceitos e práticas voltados ao planejamento e ao desenvolvimento urbano dos municípios.
A capacitação será realizada no Auditório da Casa do Empreendedor, localizado na Rua João Barbosa da Silva, s/n, ao lado da Igreja Católica, em Queimadas. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio da plataforma Doity: Inscrições para o curso
TCE-PB na Mídia 07 a 14 de Agosto
Published in 14 de agosto de 2026 by Rafael Massoni
Categories: TCE na Mídia