Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Agra e Leonardo Silveira, juntamente com a professora Adelaide Alves Dias, participaram na manhã desta terça-feira (09), em Campina Grande, de uma reunião no Parque Tecnológico da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O encontro foi realizado por designação do presidente […]

Representantes do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) participaram, em Brasília, do XX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP), realizado entre os dias 20 e 22 de agosto. O encontro reuniu ministros de tribunais superiores e de contas, juristas, professores e gestores públicos de todo o país. […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, reuniu-se nesta segunda-feira (08) com o secretário de Cultura do Estado, Pedro Santos, o coordenador do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), Flávio Sátiro Filho, e os operadores culturais do CCAS Tony Dumond e Sérgio Barbosa para alinhar os detalhes do novo projeto cultural […]

Dando continuidade ao programa de formação voltado à primeira infância, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, nos dias 22 e 23 de setembro, em Itaporanga, o Curso sobre Elaboração ou Aprimoramento de Planos Municipais para a Primeira Infância (PMPI). A capacitação tem como objetivo apoiar gestores públicos, vereadores, conselheiros tutelares e educadores na […]

Somam 66 os processos contidos na pauta de julgamento da 34ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, aberta às 10 horas desta segunda-feira (08) e a encerrar-se ao meio dia da próxima sexta-feira (12). Há, entre elas, as contas anuais de cinco Câmaras de Vereadores e de um Instituto […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sediou, nesta sexta-feira (5), a segunda reunião de 2025 da Rede Conecta Sustentabilidade, iniciativa de cooperação técnica entre órgãos do sistema de Justiça da Paraíba voltada à promoção de ações conjuntas em sustentabilidade, com foco nos eixos ambiental, social, econômico e cultural. Durante o encontro, representantes […]

O diretor do Departamento Estadual de Trânsito Isaias José Dantas Gualberto tem prazo de 90 dias, sob pena de multa, para providências no sentido da recuperação integral de valores decorrentes de débitos impostos a dois funcionários desse organismo. Na manhã desta quinta-feira (04), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba negou provimento a […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (03), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas anuais de 2023 das prefeituras de Várzea, Frei Martinho, Diamante, Vista Serrana e Pedra Branca. Também as de Santa Helena, referentes a 2022 e Mamanguape, relativas a 2021. Ainda foram aprovadas as contas […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) foi destaque no Ranking da Qualidade da Execução Orçamentária, iniciativa da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), que avaliou o desempenho dos órgãos estaduais no exercício financeiro de 2025. Nesta primeira edição do ranking, os sete primeiros colocados foram: Tribunal de Contas do Estado da […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, divulgou nesta quarta-feira (03) o Relatório da Auditoria Temática nº 01/2025, que aponta 180 municípios paraibanos em descumprimento à Resolução Normativa RN TC nº 04/2024, a qual estabelece  em  30% o percentual máximo de servidores contratados por excepcional interesse público em relação ao número […]