Certificação reconhece o desempenho do Tribunal na divulgação de informações e no acesso da sociedade aos dados da gestão pública
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) conquistou o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação reconhece o cumprimento de critérios de transparência ativa e o compromisso da instituição com o acesso à informação e o fortalecimento do controle social.
O vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, representou a instituição e recebeu a certificação durante solenidade realizada nesta terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
“O Selo Ouro reafirma o compromisso do TCE-PB com uma gestão transparente, responsável e cada vez mais próxima da sociedade”, destacou o conselheiro André Carlo.
Reconhecimento ao trabalho institucional – A conquista também reconhece o trabalho das equipes do Tribunal na organização, divulgação e atualização das informações disponíveis nos canais institucionais. Essas ações ampliam o acesso da população aos dados e permitem acompanhar a atuação do órgão e a gestão dos recursos públicos.
Na abertura da solenidade, o presidente da Atricon, Edilson Silva, ressaltou que o PNTP vai além da avaliação dos portais eletrônicos. Segundo ele, o programa contribui para transformar a relação entre o poder público e a sociedade, ao orientar os gestores, estimular melhorias e reconhecer os avanços das instituições.
“A transparência pública não é uma concessão do Estado. Não é uma gentileza do governante. Não é um favor. A transparência é um direito do cidadão e é um dever inegociável de quem exerce o poder público. Não avaliamos portais por causa dos portais. Avaliamos portais por causa das pessoas”, afirmou.
Anfitrião da cerimônia, o presidente do TCE-RJ, Márcio Pacheco, destacou que os selos Diamante, Ouro e Prata representam não apenas o reconhecimento institucional, mas também uma responsabilidade permanente dos gestores com a sociedade.
“Proporcionar transparência não é só proporcionar a ideia de ordenamento e limpeza. Proporcionar transparência é dar segurança para a população. É dar segurança para quem paga o seu imposto e que coloca em nós uma grande responsabilidade”, afirmou.
Como funciona a avaliação
O PNTP avalia a transparência ativa, ou seja, as informações que os órgãos públicos disponibilizam espontaneamente em seus portais, sem que o cidadão precise fazer uma solicitação.
Em 2026, o programa avaliou 10.880 portais públicos, mobilizando mais de 10 mil pessoas em todo o país. O número representa um crescimento de aproximadamente 8% em relação à edição anterior. Nesta edição, 154 instituições receberam reconhecimento presencial durante a solenidade, em razão dos resultados alcançados.
O Índice Médio Nacional de Transparência chegou a 69,6%, um aumento de 3,1 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Em 2023, o indicador era de 58,15%.
A iniciativa busca estimular a melhoria contínua dos portais públicos e ampliar a disponibilidade de informações sobre a administração e a aplicação dos recursos públicos.
Conheça as instituições reconhecidas com os selos de transparência em todo o país no Radar da Transparência.
