A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo presidido pelo conselheiro Arnóbio Viana, aprovou na manhã desta terça-feira (10) as prestações de contas encaminhadas a seu exame pela Câmaras de Vereadores de Itapororoca, Araçagi (exerício de 2025), Juripiranga (2024) e Cabedelo (2023), nos dois últimos casos com ressalvas. As contas das Câmaras de Sobrado tiveram julgamento adiado enquanto as de Sapé foram retiradas de pauta pelo relator Marcus Vinicius Carvalho Farias.
Houve aprovação, também, às contas entregues pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (2018, com ressalvas) e, ainda, pelas de Turismo, Desenvolvimento Social, Comunicação e Procuradoria Geral desse mesmo município, atinentes a 2023. O órgão fracionário do TCE ainda entendeu pela regularidade das contas de 2025 do Instituto de Previdência de João Pessoa.
Ao cabo do exame de Inspeção Especial de Licitações e Contratos procedidos pela Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba, a 2ª Câmara do TCE decidiu pela regularidade dos primeiros sete boletins atinentes à rede de drenagem do Boulevard dos Ipês, no Polo Turístico do Cabo Branco, conforme voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do Processo nº 045228/25. O restante da obra tem o acompanhamento da equipe de Auditoria da Corte de Contas.
REPRESENTAÇÃO – A participação do conselheiro André Carlo na sessão desta terça-feira deu-se de forma remota, em virtude de ter sido ele designado pelo presidente Fábio Nogueira para representar o TC paraibano nas discussões para o fortalecimento do Programa Nacional de Transparência Pública. Realizado no TCE do Rio de Janeiro, o encontro tem a coordenação da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Integram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, a conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e o conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Bradson Tibério Luna Camelo. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
