Quatro Câmaras Municipais, cinco Institutos de Previdência, a Secretaria de Planejamento e a do Trabalho, Produção e Renda, ambas do município de João Pessoa, vão ter o julgamento, nesta quinta-feira (17), das contas anuais encaminhadas ao exame da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo presidido pelo conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho.
A pauta de julgamentos contém as prestações de contas das Câmaras de Vereadores de São José dos Cordeiros (exercício de 2024), Santana dos Garrotes, Mogeiro e Barra de São Miguel (2025). Também, as contas dos Institutos de Previdência dos Servidores de Caaporã (2023), Nazarezinho, Frei Martinho e Nova Palmeira (2024). O Instituto Previdenciário de Água Branca terá a análise das contas de 2023 e 2024.
Da mesma pauta constam, ainda, processos decorrentes das contas apresentadas pela Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito (2022), de representação do Ministério Público de Contas relacionada à contratação de serviços jurídicos pela Prefeitura de Bayeux por inexigibilidade de licitação, seis denúncias e 42 atos de gestão de pessoal.
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz. A TV TCE, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
