O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza, no próximo dia 08 (sexta-feira), às 9h30, no Plenário João Agripino Filho, uma palestra voltada aos membros e servidores da Corte sobre a destinação de parte do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA/FIA).
A iniciativa integra as ações institucionais voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância, incentivando a conscientização sobre mecanismos que permitem ao contribuinte direcionar até 6% do imposto devido para projetos sociais que beneficiam crianças e adolescentes.
A palestra será ministrada pelo auditor de controle externo do TCE-PB, Leonardo Silveira, que vai explicar, de forma prática, como realizar a destinação no momento da declaração do Imposto de Renda, destacando a importância do gesto para o financiamento de ações sociais no Estado.
O evento contará ainda com a participação de Cristiane Felipe Cabral Pereira, coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), representando o conselho, reforçando o papel das instituições no acompanhamento e aplicação dos recursos destinados.
De acordo com a organização, a ação busca ampliar o engajamento interno do Tribunal com a causa da primeira infância, estimulando servidores e membros a exercerem sua cidadania fiscal de forma consciente e solidária. A participação é aberta ao público interno do TCE-PB, reforçando o compromisso da instituição com a promoção de políticas públicas mais eficazes e com o desenvolvimento social desde os primeiros anos de vida.
