O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) promoverá, nos próximos dias 9 e 10 de abril, em João Pessoa, a I Oficina de Boas Práticas em Primeira Infância dos Tribunais de Contas, reunindo representantes de diversas Cortes de Contas do país para o intercâmbio de experiências e o fortalecimento do controle externo voltado às políticas públicas destinadas às crianças de 0 a 6 anos.
A programação contempla uma série de palestras e painéis técnicos com foco em financiamento, monitoramento e auditorias operacionais, abordando iniciativas exitosas e estratégias de atuação dos Tribunais de Contas na área da primeira infância.
A abertura do evento, na manhã do dia 9, contará com a participação do presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, além de representantes do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Comitê Técnico da Primeira Infância. Na sequência, serão discutidos temas como a situação da primeira infância no Brasil, mecanismos de financiamento de políticas públicas — com destaque para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA) — e experiências estaduais, como o pacto cearense pela primeira infância.
Programação – Ainda no primeiro dia, a programação inclui apresentações sobre monitoramento e avaliação de políticas públicas, a exemplo do Indicador Prisma, além de iniciativas voltadas à equidade no acesso à educação infantil e auditorias operacionais realizadas no território paraibano, com foco em achados, recomendações e estratégias de acompanhamento.
No dia 10, os debates terão continuidade com a participação de Tribunais de Contas de estados como Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Pará e Roraima, além de representantes de órgãos governamentais. Entre os temas abordados estão a visão sistêmica da primeira infância no controle externo, a elaboração de notas recomendatórias a partir de auditorias, a integração de ações governamentais e experiências exitosas que geram resultados concretos na área.
A programação também destacará a cooperação institucional entre o TCE-PB e órgãos estaduais de ciência, tecnologia e inovação, bem como a interface entre políticas de primeira infância e o controle externo.
Ao final de cada dia, serão realizadas avaliações das ações apresentadas, com o objetivo de consolidar aprendizados, identificar desafios e aprimorar as estratégias de atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização e indução de políticas públicas mais eficazes para a primeira infância.
Para a organização do evento, a iniciativa reforça o compromisso do TCE-PB com o fortalecimento do controle externo e com a promoção de políticas públicas que garantam o desenvolvimento integral das crianças na fase mais decisiva da vida.
Link para inscrições: https://doity.com.br/i-oficina-de-boas-praticas-dos-tribunais-de-contas-em-primeira-infancia
PROGRAMAÇÃO
