O Tribunal de Contas da Paraíba deu início, nesta sexta-feira (25), ao processo de adesão à agenda A3P, programa do Ministério do Meio Ambiente para a sustentabilidade ambiental na administração pública. As instituições – municipais, estaduais e federais – são incentivadas a gastar menos com energia e água, a reduzir produção de rejeitos, reciclar materiais e trabalhar com produtos que causem menores danos ao meio ambiente.
O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres, abriu pela manhã, no auditório ministro João Agripino Filho, o primeiro de uma série de encontros da equipe que já está trabalhando para cumprir as quatro principais exigências do ministério, necessárias para formalizar o Termo de Adesão. São elas: criação da Comissão Gestora da A3P, elaboração de Plano de Gestão Ambiental, mobilização dos servidores e avaliação e monitoramento das ações de sustentabilidade empreendidas pelo Tribunal.
Ele destacou, na ocasião, a importância do programa, pelo seu caráter pedagógico e desafiador, e lembrou que o TCE paraibano há muito tem demonstrado preocupação com a proteção ambiental e implementado ações concretas de sustentabilidade, que passarão, inclusive, a integrar o planejamento estratégico do Tribunal, que vai de 2016 a 2023.
O conselheiro citou, a propósito, o programa “Todos Por Um”, que ajudou a construir e foi lançado ano passado na gestão do conselheiro Arthur Cunha Lima, concentrando iniciativas relevantes na área, como a mini usina fotovoltaica – a primeira a funcionar numa Corte de contas do país. E, também, a adoção do reuso de água de chuvas, a troca de 1.400 luminárias por lâmpadas LED, além de uma feira de produtos orgânicos, que o Tribunal abriga no seu estacionamento, às sextas-feiras.
“Devemos todos nos envolver com as questões da proteção ambiental não como encargo, mas como um prazer, pela consciência que devemos ter, sempre, de que tão importante quanto a defesa do mico leão dourado, ou do boto cor de rosa, é defender a sobrevivência da raça humana, protegendo toda a natureza”, disse parafraseando o ex-ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause, ao instigar platéias em suas palestras após deixar o cargo.
Em seguida, as servidoras do TCE Ana Márcia Alves e Carla Vilar fizeram a apresentação do conteúdo e dos passos a serem cumpridos até a adesão formal ao programa. A começar, especialmente, pela elaboração de um diagnóstico que exige, entre outras providências,
“mapear os gastos da instituição com energia, água, materiais de escritório; revisar os programas já existentes de licitação, descarte de resíduos, capacitação, saúde e segurança do servidor, qualidade de vida no ambiente de trabalho”.
E, também, avaliar os recursos físicos e financeiros disponíveis para a efetivação do programa; e promover a conscientização de todos os setores envolvidos acerca da importância da agenda para a instituição. Caberá ainda à Comissão, nesta etapa, promover o diálogo entre gestores, servidores e terceirizados, objetivando assegurar participação coletiva e sustentabilidade das ações adotadas.
