Somam 60 os processos constantes da oitava Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas da manhã desta segunda-feira (7) e a ser encerrada na próxima sexta-feira, às 12 horas. Estão em pauta as contas de 2023 das Câmaras Municipais de São Sebastião de Lagoa de Roça e Areia, além de denúncias atinentes à Secretaria de Infra-Estrutura de João Pessoa e às Prefeituras de Rio Tinto e Sapé. Os outros 55 processos dizem respeito a atos de gestão de pessoal.
Nas sessões realizadas virtualmente – sem reuniões presenciais – os julgadores dispõem de uma semana para as análises das matérias, discussão e apresentação de seus votos por escrito, em sistema eletrônico.
SÚMULA – Chegam a 1.442 os processos julgados pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba desde o início de janeiro até 1º de outubro deste ano. Foram 54 contas anuais de Câmaras de Vereadores, sete de secretarias municipais, 51 de órgãos da administração indireta dos municípios, cinco inspeções em obras públicas, 198 licitações e contratos, 44 inspeções especiais.
Também, 104 denúncias e representações, 897 atos de pessoal, um concurso, 38 verificações de cumprimento e três outros processos de natureza diversa. A tais cifras devem ser somados os 60 processos constantes da presente sessão virtual.
Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
Ascom-TCE/PB
07 10 24
Frutuoso Chaves.