O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, acompanhado dos conselheiros Fábio Nogueira (vice-presidente do TCE-PB), Fernando Catão, André Carlo Torres Pontes e Marcus Vinicius Carvalho Farias e  do procurador-geral do Ministério Público de Contas Marcílio Toscano Franca Filho, visitou o governador João Azevedo na tarde desta segunda-feira (13), na Granja Santana, ocasião em que foram assinados a Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do órgão. 

O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, destacou que as medidas assinadas pelo governador garantem a recuperação da capacidade remuneratória da instituição, além de proporcionarem mais segurança jurídica e agilidade nas ações.  

Ele celebrou os investimentos na renovação do parque tecnológico, agradecendo os R$ 10 milhões liberados pelo governador, totalizando R$ 40 milhões em investimentos. Essa renovação, segundo ele, é um novo marco na história do Tribunal.  

O presidente do TCE-PB também ressaltou a importância do diálogo entre as instituições e a parceria que o Tribunal tem com o Governo do Estado. “Reuniões como estas representam um momento importante para as instituições públicas”, frisou. 

O governador João Azevêdo destacou a harmonia entre os Poderes e o diálogo entre as instituições que viabilizaram as conquistas para o funcionalismo. Durante a reunião, ele salientou ainda a importância do Estado ter as contas ajustadas e um rating A pela Secretaria do Tesouro Nacional e BRAAA pela S&P Global Ratings, evidenciando a capacidade de investimentos e atração de empreendimentos.  

Representantes de sindicato e associação do órgão, como Antônio Castro do Sindicato dos Auditores (Sindcontas) e Sérgio Pessoa da Associação dos Servidores (Astcon), comemoraram o PCCR e a Lei Orgânica, ressaltando o diálogo e a transparência na gestão. 

No ato de assinatura também estiveram presentes os diretores Severino Claudino Neto (Executivo Geral), Dinancy Montenegro do Nascimento (Administrativa) e Eduardo Ferreira Albuquerque (Auditoria e Fiscalização) e o consultor Jurídico do TCE, Givonaldo Rosa Rufino. Ainda, Adriana Rangel, representante da Associação dos Servidores do TCE) e Érika Campos e Weverton Sena, representantes do Sindicato dos Auditores do TCE. 

Os secretários de estado Marialvo Laureano (Fazenda), Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão), Letácio Guedes (controlador-geral do estado) e Fábio Andrade (procurador-geral do estado) estiveram presentes.

Ascom/TCE-PB

(13/05/2024)

Fábia Carolino