Para aqueles que precisam acessar os sistemas disponibilizados pelo TCE-PB para o envio de informações, é necessário realizar o credenciamento através do sistema de cadastro do tribunal, o SISCAD.
Com o SISCAD o processo de credenciamento é 100% online, permitindo a validação dos dados e o envio de documentos de forma prática e segura, sem a necessidade de deslocamento até a sede do TCE-PB. Para efetuar o credenciamento é necessário o envio de documento de identificação com foto e comprovante de residência, e confirmação através de conta de nível PRATA ou OURO do GOV.BR.
O SISCAD foi instituído pela Resolução Normativa 15/2024.
A documentação do sistema está disponível no link: Documentação do SISCAD.
Para efetuar o credenciamento, siga os passos abaixo:
- Acesse a tela de autenticação dos sistemas do TCE-PB clicando no botão ENTRAR no canto superior direito do portal do Tribunal, ou diretamente através do endereço https://login.tce.pb.gov.br/login
- Clique na opção Criar nova conta, abaixo do campo para digitar o nome do usuário, ou diretamente através do endereço https://siscad.tce.pb.gov.br/#/dados-cadastrais/usuario
- Realize seu cadastro preenchendo todas as informações solicitadas. Após finalizar o cadastro, aguarde o recebimento do e-mail de confirmação do credenciamento.
- Uma vez credenciado, você poderá acessar os sistemas do TCE-PB a partir da tela de autenticação (https://login.tce.pb.gov.br/login)
- O primeiro acesso deverá ser realizado obrigatoriamente através da opção Autenticação do GOV.BR. Os acessos subsequentes poderão ser feitos tanto pelo GOV.BR quanto utilizando o nome de usuário e senha fornecidos.
Os jurisdicionados devem seguir as orientações da resolução para cadastro da gestão e identificação dos representantes, de acordo com os prazos determinados.
É dever do gestor manter as informações cadastrais atualizadas no SISCAD, sendo responsável por inconsistências ou omissões, e podendo estar sujeito a penalidades, incluindo multas, conforme previsto na legislação.
Em caso de dúvidas ou problemas com o sistema, é possível entrar em contato com o suporte técnico através do endereço eletrônico suportetramita@tce.pb.gov.br ou por meio dos telefones 3208-3438 e 3208-3387, de segunda a sexta, no horário das 07h às 13h.
