O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu na manhã desta terça-feira (27) a visita institucional do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Rogério Sitônio Wanderley.
Durante o encontro, o procurador entregou um kit institucional do MPT, com destaque para a “Agenda do Trabalho” — publicação que apresenta campanhas e projetos relevantes da instituição, como a iniciativa “Chega de Trabalho Infantil”, que visa mobilizar a sociedade e os órgãos públicos contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
Um dos pontos centrais da reunião foi o requerimento formal, por parte do MPT-PB, de acesso a ferramentas tecnológicas de controle utilizadas pelo TCE-PB, em especial o sistema Ajunta, voltado à análise de indícios de conluio. O compartilhamento das ferramentas será viabilizado por meio de um convênio a ser firmado entre as instituições.
O conselheiro Fábio Nogueira aproveitou a ocasião para apresentar os avanços do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, programa liderado pelo TCE-PB que visa à articulação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos fundamentais de crianças de 0 a 6 anos. A iniciativa contempla áreas essenciais como educação, saúde, proteção social e combate à negligência e ao trabalho infantil.
O MPT-PB é um dos parceiros estratégicos do pacto, atuando de forma articulada na fiscalização e promoção de ações voltadas à erradicação do trabalho infantil e à construção de um ambiente seguro para o desenvolvimento infantil.
O encontro reforçou os laços de cooperação institucional entre o TCE-PB e o MPT-PB, evidenciando o compromisso mútuo com a proteção da infância, o combate a irregularidades e o fortalecimento do interesse público por meio do intercâmbio de informações e boas práticas.