Por Edição: Fábia Carolino
Técnicos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por designação do presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, participam, em Natal, do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCCO 2023, no auditório do Praiamar Hotel, reunindo em torno de 300 participantes de 33 Cortes de Contas do país e entidades do Sistema dos Tribunais de Contas.
Da Paraíba participam o coordenador da Ouvidoria do TCE-PB, Enio Martins Norat, o coordenador de Controle e Auditoria Interna, Flavio Gondim, os auditores de controle externo, Dinancy Montenegro e Stálin Melo e a servidora Marcela Magna Duarte.
O evento, que encerra nesta quarta-feira (13), é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), com apoio da Atricon, CNPTC, Abracom, Ampcon, Audicon e Conaci.
Do encontro sairão cartas de compromissos, notas técnicas, cartilhas que vão subsidiar o trabalho dos Tribunais de Contas. A abertura do evento foi realizada pelo presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales. Na abertura, ele destacou que os temas abordados no ENCCO integram um leque de questões debatidas na contemporaneidade. “É fundamental que as instituições entreguem à sociedade aquilo a que se propõem. É preciso ter coragem de debater estes assuntos com clareza”, enfatizou.
O vice-presidente executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, Edilson de Sousa Silva, que representou o presidente da entidade, conselheiro Cezar Miola, destacou: “Momentos como esse nos levam ao aprimoramento”. Como exemplo, citou os resultados apresentados com propostas como o marco de medição de desempenho, que vem sendo executado pelas cortes de contas. O conselheiro Ivan Bonilha, representando o IRB na mesa, ressaltou a importância de os tribunais se adequarem às normas técnicas internacionais e disse que o trabalho das corregedorias impacta na imagem e credibilidade dos TCs.
A solenidade de abertura foi marcada ainda pela assinatura de um termo de acordo de cooperação técnica com a Presidência da República, que ocorre por meio da Comissão de Ética Pública, para a promoção de ações integradas, de apoio mútuo e intercâmbio de experiência, informações, tecnologias e metodologias relacionadas à gestão da ética no serviço público.
O termo foi assinado pelo presidente da Comissão de Ética Pública, Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, e os conselheiros Edilson de Sousa Silva, representando a Atricon; Ivan Lelis Bonilha, representando o Instituto Rui Barbosa; e o presidente do TCE-RN, Gilberto Jales.
Um dos principais objetivos do ENCCO é fomentar e disseminar o conhecimento nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno dos Tribunais de Contas do Brasil, promovendo o compartilhamento de ideias, informações e experiências, na busca pelo aprimoramento e fortalecimento destas unidades e, com isso, a melhoria crescente e contínua dos resultados efetivos dos Tribunais de Contas.
Acesse o hotsite onde estão todas as informações do evento, como inscrições, programação, sugestões de hospedagem, entre outras. A cobertura fotográfica do evento também está disponível. Acesse aqui: http://encco.tce.rn.gov.br .
Ascom/TCE-PB
(13/09/2023)
Fábia Carolino