O Tribunal de Contas da Paraíba, que se reúne, ordinariamente, às quartas-feiras, não realizará sessão plenária em 15 de Novembro, dia da Proclamação da República.
Em razão disso, os processos que constariam da pauta de julgamentos atinente a esse feriado serão transferidos para 22 de novembro, data da sessão subsequente.
A mudança foi consensualmente decidida ao fim da sessão plenária desta quarta-feira (18), quando o vice-presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana (no exercício da Presidência, em virtude de viagem institucional do titular André Carlo Torres Pontes) levou a questão ao exame dos seus pares.
Ascom/TCE-PB
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