Em 499 licitações públicas realizadas na Paraíba, envolvendo processos no âmbito do Estado e dos Municípios, cujos valores homologados totalizaram R$ 741.150.968,02, 52 dos concorrentes, entre os anos de 2014 e 2017, perderam 100% dos certames que participaram. Essa análise é demonstrada no painel de acompanhamento do “Sagres Painéis”, publicado no portal do Tribunal de Contas do Estado.
Os dados do painel “Licitantes 100% Perdedores”, mostram no topo da lista, entre os 10 primeiros, os concorrentes Cavalcanti Distribuidora Ltda, que participou de 65 processos de licitação, sendo 45 na esfera estadual e 20 nos municípios; Flávio Roberto Luna Filho – ME, que entrou em 49 certames licitatórios, apenas um no Estado; Seta Construções Ltda com 27 licitações nas prefeituras, assim como a CL Comércio de Material Médico Hospitalares Ltda – EPP, participante em 26 modalidades.
Os quadros mostram a participação do concorrente Cavalcanti Distribuidora, como único perdedor, em seis processos de pregão presencial realizados pela Secretaria de Estado da Administração e pelas prefeituras municipais de Santa Rita e Cabedelo. Do mesmo modo – desta feita com outro participante, a empresa é 100% perdedora no Pregão Presencial 078/2016, realizado pela administração estadual, evento que contou com a participação de quatro concorrentes e foi destinado à aquisição de Farinha de Trigo e Fermento, no montante de R$ 1.098.480,00.
Os 499 processos licitatórios realizados do período subdividem-se em 277 certames na modalidade Pregão Presencial, sendo 109 na esfera do Estado e 168 nos municípios. Outros 83 foram de Dispensa, 49 convites, 43 de Adesão a Ata de Registro de Preços, 36 Tomadas de Preço e 11 Pregões Eletrônicos. No total, 333 procedimentos na esfera dos municípios e 166 no âmbito estadual, processos que envolveram 147 jurisdicionados.
Ascom/TCE-PB
(29/09/2017)