Por Ascom/TCE-PB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai sediar o 3º Encontro Paraibano de Ouvidorias, realizado pelo Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas Privadas (FOPO), no dia 29 de maio, no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, das 8h às 17h.
O 3º Encontro de Ouvidorias Públicas e Privadas da Paraíba terá como temática a implementação de ouvidorias para o fortalecimento da democracia participativa de acordo com a Lei de Defesa ao Usuário do Serviço Público (Lei 13.460). A Lei que estabeleceu um cronograma para implantação das ouvidorias, sendo primeiro obrigatório para a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de quinhentos mil habitantes, depois para municípios entre cem mil e quinhentos mil habitantes; e, na última fase, para os municípios com menos de cem mil habitantes.
O encontro vai reunir representantes de instituições públicas, prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, ouvidores, controladores municipais, gestores públicos e a sociedade em geral. Durante a programação acontecerão oficinas onde serão apresentadas experiências de Ouvidorias já implantadas.
Para o conselheiro Ouvidor do TCE-PB, Fábio Nogueira, que integra a organização do evento, será um momento de extrema importância para fortalecer as ouvidorias públicas, promovendo uma troca de experiências e esclarecendo a necessidade de implantação desses canais; além de apresentar à sociedade a importância desse espaço de interlocução com os cidadãos, para a efetivação do controle social.
As inscrições são gratuitas e já podem ser realizadas no site do TCE-PB por meio do endereço eletrônico: https://www.doity.com.br/3-encontro-paraibano-de-ouvidorias.
O Fórum Paraibano de Ouvidorias (FOPO) congrega ouvidorias Públicas e Privadas do Estado da Paraíba e continuamente possibilita o compartilhamento de experiências e a formação dos servidores das Ouvidorias.
Ascom/TCE-PB
15/05/2019
(Fábia Carolino)