O Tribunal de Contas da Paraíba vai reunir, às 9h, na próxima sexta-feira (15), representações de 188 municípios do Semiárido para o planejamento de ações atinentes a políticas públicas de combate à desertificação. Além dos prefeitos e quadros técnicos municipais, participarão desse encontro emissários da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido e, ainda, da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Também, da Superintendência da Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Empresa Paraibana de Pesquisa Extensão Rural e Regularização Fundiária (SEAFDS), da Federação da Associação dos Municípios da Paraíba (Famup) e da Comissão de Turismo Desenvolvimento e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa.
O propósito é o da mobilização e orientação dos gestores públicos para atuação conjunta nos termos da resolução surgida ao cabo da Auditoria Operacional Coordenada pelo TCE-PB sob a relatoria do conselheiro Fernando Catão. Foi trabalho no âmbito da Rede Integrar de Controle Externo, organismo que teve o apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e as participações dos TCs do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe.
A reunião da sexta-feira, no Plenário Ministro João Agripino Filho, começará às 9 horas com pronunciamento do relator Fernando Catão e, depois dele, dos expositores de ações e articulações necessárias ao combate à desertificação e atenuação dos efeitos da seca.
Em novembro passado, o Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, ocorrido no Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do Tribunal de Contas do Estado, já recomendava a ação conjunta, articulada e urgente contra o processo de degradação ambiental “antes que a situação chegue a um ponto sem retorno”.
RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
A lista dos municípios chamados ao encontro da sexta-feira inclui Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Amparo, Aparecida, Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção.
Também, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santana, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Belém, Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Congo, Coremas, Cuxixola, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Curral Velho.
Ainda, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Ibiara, Imaculada, Ingá, Igaracy, Itabaiana, Itaporanga Itatuba, Jericó, Juarez Távora, Joca Claudino, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juru, Lagoa, Lagoa Seca, Lastro, Livramento, Logradouro, Mãe D’Água, Malta, Manaíra, Mari, Marizópolis, Massaranduba, Matinhas, Mato Grosso, Matureia, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Malungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Ouro Preto, Parari, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Piancó, Picuí, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Riachão de Santo Antonio, Riacho dos Cavalos.
E, por fim, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santa Terezinha, Santo André, São Bento, São Bentinho, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Tigre, São João da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José dos Ramos, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São José dos Cordeiros, São Mamede, São José da Lagoa de Roça, São João do Rio do Peixe, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Serra Grande, Serra Redonda, Sobrado, Solânea, Soledade, Sossego, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá, Tavares, Teixeira, Tenório, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis, Vista Serrana e Zabelê.
Ascom/TCE-PB
12 03 24
Frutuoso Chaves.