O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) passa a integrar uma ampla iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas para a Primeira Infância no Estado. A ação será desenvolvida por meio de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TCE-PB, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) e a Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq), com foco na formação de profissionais, produção de conhecimento e aprimoramento da governança pública voltada às crianças paraibanas.
O acordo foi assinado nesta quinta-feira (11), na Presidência da Corte de Contas. Participaram da formalização o secretário de Estado da Saúde, Arimatheus da Silva Reis; o presidente da Fapesq, Amílcar Rabelo de Queiroz; e o vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, representando o presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira. Também acompanharam o ato, como testemunhas, os conselheiros Deusdete Queiroga e Taciano Diniz; o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso Silva; o diretor da Escola de Saúde Pública da Paraíba, Matheus Espíndola; a professora Adelaide Alves e o auditor de controle externo Leonardo Silveira.
O principal eixo da parceria é a implantação da Residência Intersetorial Multiprofissional em Primeira Infância, programa de especialização com carga horária de 1.140 horas destinado a gestores e técnicos das áreas de saúde, educação e assistência social. A iniciativa contará ainda com a participação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB), fortalecendo a integração entre gestão pública, academia e órgãos de controle.
Além da formação especializada, o acordo prevê a produção de pesquisas, dados e análises voltadas à avaliação das políticas públicas para a infância, contribuindo para o aperfeiçoamento da legislação e dos modelos de gestão adotados pelos municípios e pelo Estado.
Observatório Digital da Primeira Infância – Uma das principais metas da cooperação é a criação do Observatório Digital da Primeira Infância, plataforma que reunirá informações estratégicas para subsidiar o planejamento, o monitoramento e a avaliação das ações governamentais voltadas às crianças.
Nesse contexto, o TCE-PB contribuirá com sua expertise em controle externo, acompanhamento e avaliação de políticas públicas, além de disponibilizar dados e informações institucionais que possam subsidiar o desenvolvimento do observatório, observadas as normas legais vigentes.
Fortalecimento da gestão pública – A iniciativa está alinhada à atuação do TCE-PB na promoção de políticas públicas baseadas em evidências e no fortalecimento da governança pública. O acordo terá vigência inicial de 24 meses e não prevê transferência direta de recursos financeiros entre os partícipes, sendo executado em regime de cooperação técnica e institucional.
Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a participação da instituição reforça o compromisso da Corte com a proteção da infância e com a indução de políticas públicas mais eficientes e integradas.
“A primeira infância é uma etapa decisiva para o desenvolvimento humano. Ao participar desta iniciativa, o Tribunal reafirma seu compromisso de contribuir para que as políticas públicas sejam cada vez mais eficazes, baseadas em evidências e capazes de produzir resultados concretos para as crianças e suas famílias”, destacou.
Ao enfatizar a importância da parceria, o vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, afirmou que a assinatura do termo representa um avanço significativo nas ações voltadas à primeira infância na Paraíba.
“O termo assinado hoje é um grande avanço nas ações relacionadas à primeira infância. O Tribunal de Contas se sente bastante honrado em fazer parte desse acordo, por meio do qual vamos desenvolver ações mais eficientes e eficazes para o Estado e para todos os municípios paraibanos”, ressaltou.
O secretário de Estado da Saúde, Arimatheus da Silva Reis, destacou que a parceria reforça o compromisso do Governo do Estado com as políticas voltadas à primeira infância. Segundo ele, por determinação do governador Lucas Ribeiro, a Secretaria disponibilizou sua estrutura técnica e operacional para fortalecer o planejamento e a execução das ações na área, considerada prioritária pela gestão estadual.
Já o presidente da Fapesq, Amílcar Rabelo de Queiroz, ressaltou a importância da cooperação entre as instituições para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância. Segundo ele, iniciativas exitosas são construídas de forma integrada e demonstram o caráter inovador da Paraíba ao desenvolver ações estratégicas para a primeira infância.
