O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) participou, nesta quinta-feira(22), do Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares, realizado no município de Sapé, com foco na promoção de políticas públicas voltadas à infância e juventude. O evento teve a coordenação de Maricelia Pinto Ferreira, integrante da ONG Restaurando Vidas (Sapé).
Representando a instituição, o auditor de controle externo Leonardo Silveira destacou o papel do TCE-PB na coordenação do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa que visa mobilizar diversos setores da sociedade em prol do desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos.
Durante sua apresentação, Silveira enfatizou a importância de unir gestores públicos, empresas, organizações sociais, famílias e cidadãos na criação de uma rede de atenção às políticas públicas destinadas à primeira infância. “Com isso, podemos criar uma corrente de atenção em torno das políticas públicas voltadas para essa fase da vida”, afirmou.
O Pacto Paraibano pela Primeira Infância, lançado pelo TCE-PB, em 28 de abril, já conta com a adesão de mais de 40 instituições, incluindo o Governo do Estado, a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa, a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Tribunal Regional Eleitoral, as Defensorias Públicas da União e do Estado, a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), a Unicef, o Instituto Federal da Paraíba, as Universidades Federal (UFPB), Estadual (UEPB) e de Campina Grande (UFCG), o Sebrae, a Faepa/Senar, a Federação das Indústrias da Paraíba e a Fecomércio.
Essas parcerias visam fortalecer a implementação de políticas públicas eficazes para a primeira infância em todo o estado.
O Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares em Sapé reforça o compromisso coletivo de diversas instituições e da sociedade civil na promoção de ações concretas que garantam os direitos e o bem-estar das crianças paraibanas.
Participaram do encontro, Soraya Nóbrega – Promotora de Justiça da Infância da Capital; Pedro Ivo Nogueira Loureiro, Superintendente da Policia Rodoviária Federal na Paraíba; e Hugo Gomes Zaher, Juíz Coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Representantes de conselhos tutelares de mais de 30 municípios paraibanos participaram do encontro. Entre eles, estão Mataraca, Itatuba, Matinhas, Santa Cecília, Gurinhém, Mamanguape, Itabaiana, Conde, Baía da Traição, Capim, Soledade, Lucena, Marcação, São Miguel de Taipu, Santo André, João Pessoa, Juripiranga, Mogeiro, Santa Rita, Areial, Sapé, Rio Tinto, Prata, Salgado de São Félix, Bayeux, Serraria, Gado Bravo, Cruz do Espírito Santo e Cubati.
