O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizou, na terça-feira (23), no Espaço Cidadania Digital, mais uma edição do Projeto TCE Talk, reunindo gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil para debater soluções estruturantes voltadas à recuperação ambiental e urbana do Açude Velho, em Campina Grande, e do Rio Manguinhos, em Bayeux.
Com o tema “Perspectivas e Soluções para o Açude Velho de Campina Grande e Bayeux”, o encontro foi aberto pelo vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, e contou com a participação especial do conselheiro aposentado Fernando Catão. A mediação ficou a cargo do auditor de controle externo André Agra.
Representando os municípios, participaram o secretário de Obras de Campina Grande, Joab Machado, e a secretária do Meio Ambiente de Bayeux, Jeovânia Queiroz, acompanhada do secretário executivo Henrique de Oliveira.
Revitalização e dragagem do Açude Velho – Durante o evento, a Prefeitura de Campina Grande apresentou o Projeto de Revitalização e Dragagem do Açude Velho, principal cartão-postal do município.
Segundo o secretário de obras de Campina Grande, estudos realizados em 2024 e 2025 apontaram um quadro de assoreamento avançado, com cerca de 450 mil metros cúbicos de sedimentos acumulados e altura média de 2,5 metros de lodo. Os levantamentos também identificaram indicadores críticos de qualidade da água, como altos níveis de DBO, DQO, amônia e elevada concentração de cianobactérias. O cenário é considerado multifatorial, associado à redução do volume do reservatório, ligações clandestinas de esgoto e impactos decorrentes da impermeabilização urbana na bacia do Riacho das Piabas.
A intervenção está estruturada em três etapas. A primeira, prevista para 2026, contempla dragagem estimada em 200 mil metros cúbicos, implantação de Estação de Tratamento de Águas Pluviais (ETAP), interceptação de ligações irregulares, reestruturação hidráulica e reurbanização do entorno. O investimento estimado é de R$ 50 milhões, com recursos previstos por meio do FONPLATA.
As etapas seguintes incluem ações estruturantes na macrobacia, como reordenamento da drenagem urbana, identificação de lançamentos irregulares e elaboração de Plano de Drenagem. A dragagem será realizada pelo método hidráulico por sucção e corte (CSD), com sistema de contenção e desaguamento por geobags, garantindo maior controle ambiental e redução de impactos.
Segundo técnicos da PMCG, entre os resultados esperados estão o aumento da profundidade e da capacidade de armazenamento do açude, melhoria da qualidade da água, redução de odores e valorização urbanística do espaço, fortalecendo a preservação de um dos mais importantes patrimônios históricos e culturais de Campina Grande.
Desassoreamento do Rio Manguinhos – Também foi apresentado o Projeto de Desassoreamento do Rio Manguinhos, em Bayeux, com foco na ampliação da capacidade de escoamento das águas e na redução de alagamentos que afetam cerca de 700 moradores do bairro do Manguinhos. A proposta prevê a remoção de sedimentos do leito do rio, minimizando impactos ambientais provocados pelo descarte irregular de resíduos.
O projeto contempla diagnóstico técnico com levantamento topobatimétrico, análise dos sedimentos e estudo de impacto ambiental. Na fase de execução, estão previstas a utilização de dragas hidráulicas, escavadeiras e caminhões basculantes, com monitoramento ambiental durante todo o processo.
Entre os impactos positivos esperados estão a despoluição do rio, o aumento da capacidade de armazenamento e a preservação paliativa da vida aquática. Como pontos de atenção, foram destacadas a perturbação temporária do ecossistema e a necessidade de destinação adequada dos sedimentos retirados. Também foram discutidas alternativas para viabilização da obra, como parceria com o Sinduscon, captação de recursos externos e contratação de empresa especializada.
Diálogo institucional e participação técnica – A reunião contou com a presença de representantes do CREA-PB, UFPB, UFCG, ABES, Prefeitura de Campina Grande, Prefeitura de Bayeux, Cagepa, equipe técnica da Auditoria do TCE-PB e integrantes do movimento “Esgotei”.
O auditor de controle externo do TCE-PB, André Agra, que coordenou o evento, destacou a importância do debate realizado durante o evento, ressaltando que todas as sugestões apresentadas serão sistematizadas e encaminhadas aos órgãos competentes.
Segundo ele, será elaborada uma ata com os principais pontos discutidos para envio à Prefeitura de Campina Grande, à Secretaria de Obras e também ao Tribunal de Contas, por meio da Auditoria, garantindo que as contribuições técnicas possam subsidiar o aprimoramento do projeto.
André Agra enfatizou que o desafio do saneamento é volumoso e gera impactos significativos, não apenas para o município, mas também para toda a região metropolitana. Ele explicou que o projeto apresentado representa uma primeira etapa, mas já despertou diversos questionamentos e sugestões de melhoria consideradas relevantes pelos participantes.
O objetivo do evento foi justamente criar um espaço qualificado de discussão. “A proposta é desenvolver esse projeto em diálogo com especialistas, discutindo políticas públicas, projetos e soluções. Não se trata de criticar por criticar, nem de apontar falhas sem propósito, mas de melhorar a qualidade do desenho do projeto e da política pública”, afirmou Andre.
