O Tribunal de Contas do Estado está examinando a situação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) mantidos pelos municípios paraibanos.
A iniciativa, que também se estende à Paraíba Previdência (PBPrev), atende ao propósito do acompanhamento das gestões estadual e municipais relativo ao exercício 2017.
Conduzido pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi) a inspeção, que iniciou no último dia 09, prosseguirá prosseguirá, até o próximo dia 25.
“Devemos ter o resultado dessas inspeções por volta de 28 de agosto”, conta o chefe do Departamento de Acompanhamento da Gestão Municipal-1, Evandro Claudino de Queiroga, um dos integrantes dos quadros técnicos do Tribunal de Contas, à frente desse trabalho.
O propósito é averiguar a adequação dos Regimes de Previdência Social às normas vigentes para o setor, o respeito de cada um deles à legislação pertinente, suas situações atuariais, a movimentação de seus recursos e o nível de capacitação de seus gestores.
Ascom/TCE-PB
17 08 17.