O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, no período de 16 a 20 de março de 2026, o curso “Regimento Interno e Lei Orgânica do TCE/PB”, com carga horária total de 20 horas. A capacitação será ministrada pelo instrutor Luzemar da Costa Martins. As aulas acontecerão das 8h às 12h, no Auditório José Bráz, na sede do Tribunal, em formato presencial. Ao todo, serão disponibilizadas 60 vagas para participação.
A iniciativa tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre as normas que regem o funcionamento do Tribunal de Contas, abordando aspectos relacionados ao Regimento Interno e à Lei Orgânica da instituição, instrumentos fundamentais para a atuação do controle externo e para o desempenho das atividades institucionais.
O curso integra as ações de capacitação promovidas pelo TCE-PB, voltadas ao aperfeiçoamento técnico e à qualificação de servidores e colaboradores, contribuindo para o fortalecimento das atividades de fiscalização e controle da administração pública.
