O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) esteve representado em Brasília durante o 1º Seminário Nacional de Políticas Públicas para a Primeira Infância, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) nos dias 22 e 23 de junho. O evento reuniu gestores públicos, especialistas e representantes de instituições de todo o país para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas destinadas às crianças na primeira infância.
Representaram o TCE-PB o auditor de controle externo Gláucio Barreto Xavier, coordenador de Políticas Públicas da Corte de Contas, e a professora Adelaide Alves, assessora técnica da Presidência. O seminário contou com a participação de cerca de 480 pessoas, entre representantes do Governo Federal, gestores estaduais e municipais, especialistas, organismos internacionais e organizações da sociedade civil.
Encontro Nacional – O seminário é resultado de um ciclo de mobilização realizado em diferentes estados brasileiros, entre eles Ceará, Santa Catarina, Amazonas, São Paulo, Paraíba e Tocantins. As etapas regionais reuniram gestores públicos e instituições parceiras para a troca de experiências e a identificação de desafios comuns relacionados à implementação de políticas voltadas à primeira infância.
A etapa nacional consolidou essas discussões, promovendo a integração entre os entes federativos, órgãos de controle, especialistas e representantes da sociedade civil, com vistas ao aprimoramento das políticas públicas para a infância.
A iniciativa marcou o encerramento desse ciclo de mobilizações regionais promovidas pelo Governo Federal e teve como objetivo consolidar diretrizes para a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), reforçando a cooperação entre União, estados e municípios.
A participação do TCE-PB no seminário reforça o compromisso da Corte de Contas paraibana com a promoção de ações voltadas ao desenvolvimento integral das crianças e ao fortalecimento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, que completou um ano de vigência reunindo instituições públicas e entidades parceiras em torno de uma agenda intersetorial voltada à infância.
Durante o encontro, o Tribunal compartilhou experiências desenvolvidas na Paraíba e acompanhou debates sobre práticas inovadoras de gestão e monitoramento de políticas públicas. A atuação do TCE-PB no cenário nacional evidencia o papel cada vez mais estratégico dos órgãos de controle como indutores de políticas sociais efetivas, atuando de forma preventiva, orientadora e colaborativa.
Entre as iniciativas apresentadas pela Paraíba destacam-se o Portal do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, ferramenta que permite o acompanhamento, em tempo real, de indicadores e diagnósticos municipais; as ações de orientação aos gestores para a priorização de investimentos na infância; o selo “Município Guardião da Primeira Infância”, que reconhece boas práticas municipais; e as auditorias coordenadas voltadas à ampliação de vagas em creches e à melhoria da qualidade dos serviços materno-infantis.
Transmissões
• 1º dia do seminário: https://www.youtube.com/watch?v=73UNJcGrL9A
• 2º dia do seminário: https://www.youtube.com/watch?v=6BwhiQn2zSc
• Resumo da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI): https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/institucionais/documentos/flyer-pnipi.pdf
