Por Ascom/TCE-PB
Representado pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa e pelo auditor Josedilton Alves Diniz e o técnico de contas públicas Marcos Uchoa de Medeiros, o Tribunal de Contas da Paraíba participa, em Brasília, nos dias 06 e 07, das discussões do I Fórum do Acordo de Cooperação Técnica da Secretaria do Tesouro Nacional com as Cortes de Contas do país. O objetivo do evento é alcançar, por consenso, a padronização dos procedimentos de fiscalização e contabilidade de Estados e municípios.
Designado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, para representar a Corte no Fórum, o conselheiro Marcos Costa, lembrou que o evento a encerrar-se nesta quinta-feira, na sede do Instituto Serzedelo Corrêa (TCU), em Brasília, é fruto do esforço conjunto entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – sob a presidência do conselheiro do TCE paraibano, Fábio Nogueira – , do Instituto Rui Barbosa e da Secretaria do Tesouro Nacional.
Ele destacou, ainda, a relevância do tema central do fórum numa conjuntura em que a preocupação com o ajuste fiscal do país domina os mais qualificados fóruns de debate envolvendo altas esferas da administração pública e as instituições responsáveis pelo controle externo brasileiro.
Na última quarta-feira, primeiro dia do fórum, o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, apresentou detalhado relatório da Situação Fiscal dos Estados Brasileiros e revelou a expectativa otimista, que a STN guarda, nos resultados do acordo de cooperação com o Sistema Tribunais de Contas, o que segundo ele produzirá, inclusive, reflexos favoráveis para o ajuste fiscal que o Brasil exige.
Na mesma ocasião, o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, destacou que as entidades e instituições signatárias do acordo têm papel preponderante a exercer na busca pela padronização dos procedimentos e fiscalização e contabilidade de Estados e municípios, e, assim, contribuir com a superação do quadro de crise fiscal ora em debate no país.
Ascom/ TCE-PB
07/02/2019